O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta 2ª feira (23.dez.2024) que irá abrandar as penas de 37 das 40 pessoas condenadas pela Justiça Federal norte-americana ao corredor da morte. Com a mudança, as sentenças serão convertidas para a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Eis a íntegra da decisão (PDF – 42,7 kB).
A decisão foi tomada para que os homens não sejam mortos quando Donald Trump –que prometeu ampliar as execuções federais– assumir em 20 de janeiro.
“Estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte no nível federal. Por consciência, não posso ficar de braços cruzados e permitir que uma nova administração retome execuções que interrompi”, disse o democrata em nota.
Os 3 homens que não tiveram suas penas suspensas foram:
- Dzhokhar Tsarnaev, de 31 anos, um dos 2 responsáveis pelo atentado à Maratona de Boston em 2013, que matou 3 pessoas e feriu 260.
- Robert Bowers, de 52 anos, condenado pelo assassinato de 11 pessoas na sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, em 2018; e
- Dylann Roof, de 30 anos, supremacista branco que em 2015 abriu fogo contra fiéis negros em uma igreja em Charleston, na Carolina do Sul.
Em 2021, Biden suspendeu as execuções federais durante todo o seu mandato. Com a decisão desta 2ª feira (23.dez), passou a ser o presidente norte-americano que mais livrou condenados à morte desde o democrata Woodrow Wilson (1913-1921).
A medida não altera a situação daqueles que foram condenados ao corredor da morte por tribunais estaduais.
O fim da pena de morte é uma promessa antiga de Biden. O democrata havia prometido que “trabalharia para aprovar uma legislação para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguir o exemplo do governo federal” durante a campanha de 2020.