Por Aluísio Alves e Guillermo Parra-Bernal
SÃO PAULO (Reuters) - O pedido da Caixa Econômica Federal para que instrumentos híbridos sejam enquadrados como capital principal pelas regras de Basileia 3 está em fase avançada no Banco Central e pode ser aprovado nos próximos meses, segundo fontes a par do assunto ouvidas pela Reuters.
O processo envolve cerca de 28 bilhões de reais em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) referentes a recursos injetados no banco estatal pelo governo federal entre 2009 e 2013.
A iniciativa faz parte dos esforços da Caixa para fortalecer seu índice de Basileia, em meio ao forte ritmo de crescimento das operações de crédito nos últimos anos, que têm exigido mais capital para ficar aderente às regras regulatórias.
Na semana passada, a Caixa emitiu 500 milhões de dólares em bônus classificados como de capital Nível 2 pelas regras de Basileia 3, operação que deve ampliar sua capacidade de empréstimos em cerca de 10 bilhões de reais.
No fim de março, o índice de Basileia da Caixa era de 13,7 por cento, pouco acima do piso de 11 por cento exigido pelo Banco Central.
Se aprovado o enquadramento dos 28 bilhões de reais como capital principal, a estimativa é que o índice de Basileia da Caixa suba 1,15 ponto percentual.
Uma de três fontes próximas do assunto ouvidas pela Reuters afirmou que executivos da Caixa disseram recentemente a investidores que o pedido ao BC deve ser aprovado em breve. Todas as fontes pediram anonimato porque o assunto está em discussão.
Os esforços da Caixa à medida que bancos em todo o mundo se preparam para as regras de Basileia 3, projetadas para evitar uma repetição da crise financeira que ficou marcada pelo colapso do banco de investimentos Lehman Brothers em 2008.
O BC vem anunciando nos últimos meses medidas para permitir que os bancos usem ativos fiscais diferidos como capital para ajudar a suavizar a implementação das regras de Basileia 3. O Brasil começou a implementar Basileia 3 em outubro e os bancos devem cumprir integralmente as regras no início de 2019.
Investidores em títulos estão pressionando o BC para flexibilizar regras que atrasam as vendas de instrumentos de capital híbrido pelos bancos, como proibição de títulos com "cupom reset", mecanismo que permite uma redefinição dos juros do cupom. Atualmente, os bancos não podem vender notas híbridas.
Os bancos não estão aparentemente precisando levantar capital novo para cumprir as regras de Basileia 3 até 2016, segundo apresentação recente do BC. Cerca de 15 bilhões de reais teriam de ser levantados entre 2017 e 2019 para atender as novas regras, segundo a autoridade monetária.
Consultados, Caixa e BC não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
(Reportagem adicional de Patrícia Duarte)