O número de autorizações de residência concedidas por Portugal a brasileiros subiu 240% em 1 ano, segundo relatório da Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). Em 2022, foram 43.313 novos títulos. Já em 2023, 147.262. O documento é necessário para que estrangeiros vivam no país, independentemente de ser a estudo, a trabalho ou por outra razão.
A alta foi impulsionada pelo acordo de mobilidade da CPLP, assinado em 2021 e regulamentado e implementado ao longo de 2022. A medida facilita a concessão de vistos para os cidadãos das nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Das 147.262 autorizações de residência concedidas em 2023, 108.232 foram ao abrigo do acordo da CPLP.
“Salienta-se que as Autorizações de Residência a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP) representam 45,3% das novas concessões de títulos de residência”, lê-se no relatório da Aima. Foram 149.174 em 2023, somando-se todos os países integrantes da comunidade.
ESTRANGEIROS EM PORTUGAL
Em 2023, eram 1.044.606 estrangeiros vivendo em Portugal, sendo 35,3% brasileiros. O número de cidadãos do Brasil em Portugal subiu de 239.744 em 2022 (30,7% do total daquele ano) para 368.449 em 2023.
O número total, no entanto, é maior. Isso porque os dados não englobam aqueles em situação irregular ou os que têm cidadania de algum país da UE (União Europeia).
O Brasil representa, há anos, a maior comunidade estrangeira no país europeu. Para efeito de comparação, Angola foi, em 2023, o 2º país em número de estrangeiros vivendo em Portugal: eram 55.589 (5,3% do total).
A Aima começou a funcionar em outubro de 2023. Passou a se ocupar de algumas das responsabilidades do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão que, até então, cuidava da regularização dos estrangeiros em Portugal e foi extinto. Até 2022, cabia ao SEF a publicação dos relatórios com a contabilidade da população vinda do exterior que residia no país.
O documento mais antigo disponível é de 2000. Desde esse ano, a comunidade brasileira é uma das mais expressivas em Portugal. Ficou em 2º lugar, atrás de Cabo Verde, até 2006. No ano seguinte, 2007, se tornou a maior e permanece nesse posto até hoje.
A partir de 2006, o SEF passou a incorporar novos dados estatísticos relativos à comunidade estrangeira. Por isso, o número total de residentes vindos de outros países deu um salto de 2005 para 2006.
Segundo o relatório daquele ano, o SEF “redefiniu o conceito de estrangeiro residente em Portugal”, contabilizando os “detentores de título de residência, os detentores de prorrogação de autorização de permanência e os estrangeiros portadores de prorrogação de permanência de longa duração [os vistos de longa duração]”.
Conforme o extinto órgão, a nova abordagem buscou “espelhar, de forma tão fidedigna quanto possível, o quantitativo de cidadãos estrangeiros que permanecem regularmente” em território português.