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Confronto no Congresso dos EUA: tempo está se esgotando para financiamento do governo

Publicado 26.09.2023, 09:40
© Reuters. Vista do Capitólio em Washington
 25/9/2023    REUTERS/Jonathan Ernst

Por David Morgan e Andy Sullivan

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara e o Senado dos Estados Unidos planejam seguir nesta terça-feira caminhos nitidamente divergentes em uma batalha de gastos de alto risco, faltando apenas cinco dias para o fim do prazo que pode forçar a paralisação de grande parte do governo pela quarta vez em uma década.

O Senado, controlado pelos democratas, planeja votar um projeto de financiamento provisório com apoio bipartidário que manteria o governo federal operando depois que o dinheiro atual acabasse à meia-noite de sábado, dando aos negociadores mais tempo para chegar a um acordo sobre os gastos do ano inteiro.

Enquanto isso, o presidente republicano da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, com o objetivo de conter uma rebelião de membros linha-dura de seu próprio partido, avançará com quatro projetos de gastos para o ano inteiro que refletem prioridades conservadoras e não têm chance de se tornar lei.

Centenas de milhares de funcionários federais serão dispensados e uma ampla gama de serviços, desde a divulgação de dados econômicos até benefícios nutricionais, será suspensa a partir de domingo se os dois lados não chegarem a um acordo.

O Congresso já paralisou o governo 14 vezes desde 1981, embora a maioria dessas lacunas de financiamento tenha durado apenas um ou dois dias. Apesar de perturbadoras, elas não tiveram um impacto significativo sobre a maior economia do mundo.

Mas a agência de classificação de risco Moody's alertou na segunda-feira que uma paralisação desta vez teria implicações negativas para a nota de crédito AAA do governo dos EUA, pois destacaria como a polarização política está piorando a situação fiscal do país.

O presidente democrata Joe Biden e McCarthy tinham como objetivo evitar uma paralisação este ano quando concordaram, em maio, no final de um impasse sobre o teto da dívida federal, com gastos discricionários de 1,59 trilhão de dólares para o ano fiscal que começa em 1º de outubro.

Desde então, os parlamentares da ala de direita de McCarthy rejeitaram esse número, exigindo cortes de gastos de 120 bilhões de dólares, mesmo com membros mais moderados de seu partido, incluindo os principais republicanos do Senado, expressando apoio ao plano acordado.

Isso representa apenas uma fração do orçamento total dos EUA, que chegará a 6,4 trilhões de dólares neste ano fiscal. Os parlamentares não estão considerando cortes em programas de auxílio popular como a Previdência Social ou o Medicare, que devem crescer drasticamente à medida que a população envelhece.

Os republicanos controlam a Câmara por uma estreita maioria de 221 a 212 votos e têm poucos votos de sobra, especialmente porque alguns republicanos da linha-dura ameaçaram expulsar McCarthy de sua função de liderança se ele depender dos votos democratas para aprovar legislação.

"Pagando o preço"

O próprio Biden pediu aos republicanos da Câmara que honrem o acordo de McCarthy.

"Há apenas alguns meses, o presidente da Câmara e eu concordamos com os níveis de gastos do governo", disse Biden. "Agora, um pequeno grupo de republicanos extremistas da Câmara não quer cumprir esse acordo, e todos nos Estados Unidos podem ter que pagar o preço por isso."

Apesar do prazo iminente para a paralisação, a Câmara voltará sua atenção primeiramente para os quatro projetos de lei para o ano inteiro, que, mesmo se aprovados, não financiariam todo o governo nem impediriam a paralisação. O sucesso não é garantido: os republicanos da linha-dura bloquearam a ação sobre os projetos de lei de gastos na semana passada e alguns disseram que tentariam fazer isso novamente.

Se McCarthy superar esse primeiro obstáculo, o debate poderá consumir a maior parte da semana, deixando pouco tempo para elaborar um projeto de lei provisório antes de domingo.

© Reuters. Vista do Capitólio em Washington
 25/9/2023    REUTERS/Jonathan Ernst

McCarthy disse a repórteres na segunda-feira que está "fazendo todo o possível para garantir que isso (paralisação) não aconteça".

Até o momento, não está claro como isso pode acontecer. Se o Senado aprovar um projeto de financiamento provisório, McCarthy poderia permitir uma votação na Câmara, onde ele poderia ser aprovado com o apoio dos democratas e dos republicanos mais pragmáticos.

Mas isso arriscaria levar os republicanos da linha-dura a agir de acordo com sua ameaça de depor McCarthy, mergulhando a Câmara ainda mais no caos.

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