Por Stephanie van den Berg
HAIA (Reuters) - Um tribunal de apelações holandês confirmou nesta terça-feira que a Holanda foi parcialmente responsável pelas mortes de cerca de 300 muçulmanos que foram expulsos de uma base holandesa da Organização das Nações Unidas (ONU) depois que a área circundante foi dominada por soldados bósnio-sérvios.
O veredicto da Corte de Apelações de Haia manteve uma decisão de 2014 segundo a qual as tropas pacificadoras da Holanda deveriam ter sabido que os homens, que buscavam refúgio na base próxima de Srebrenica, seriam assassinados pelos soldados bósnio-sérvios se fossem obrigados a partir, como foram.
São raras as ocasiões em que Estados que participam de missões pacificadoras da ONU enfrentam ações legais devido à sua atuação.
Lenneke Sprik, conferencista de segurança internacional da Universidade VU de Amsterdã, disse que o veredicto foi "muito importante para missões pacificadoras futuras e para a lei sobre responsabilidade estatal". Segundo ela, a decisão pode impedir que países ofereçam soldados pacificadores a missões futuras.
Cerca de 8 mil homens e meninos muçulmanos foram mortos por tropas bósnio-sérvias sob o comando do ex-general Ratko Mladic em Srebrenica em julho de 1995, a pior matança coletiva em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial.
Muitas das vítimas muçulmanas haviam fugido para a "zona segura" declarada pela ONU em Srebrenica, mas ali se depararam com soldados holandeses em número menor e com armas leves incapazes de defendê-los, e depois encaminhados para a base holandesa.
A decisão só diz respeito aos 300 homens que buscaram segurança na base e dita que a Holanda só deve pagar 30 por cento dos danos, já que estimou em 70 por cento a probabilidade de que as vítimas teriam sido retiradas à força da base e assassinadas independentemente do que os soldados holandeses fizessem.