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Corte espanhola suspende "consulta" sobre independência da Catalunha

Publicado 04.11.2014, 14:31
Corte espanhola suspende "consulta" sobre independência da Catalunha

MADRI (Reuters) - A Corte Constitucional da Espanha suspendeu uma votação alternativa sobre a independência da Catalunha marcada para domingo, uma medida que certamente vai provocar a frustração de catalães, que na maioria são a favor de votar em um referendo.

O governo espanhol pediu à corte para bloquear a "consulta aos cidadãos" convocada pelo governo catalão, alegando que a votação se tratava de uma manobra para burlar a suspensão pela mesma corte de um referendo sobre a separação da região.

O referendo, que teria um peso legal maior, estava originalmente agendado para domingo, mas o tribunal o suspendeu, no final de setembro, para decidir sobre sua legalidade, em um processo que pode levar meses.

Em um comunicado nesta terça, o tribunal afirmou: "A corte... suspendeu os atos do governo catalão relacionados à convocação de um processo de cidadãos em 9 de novembro".

Espera-se que dezenas de milhares de pessoas participem de manifestações no domingo a favor da independência e tentem votar de qualquer forma, apesar da decisão da Justiça. Organizações da sociedade civil e até mesmo algumas autoridades locais prometeram organizar urnas "não oficiais".

Os defensores da independência foram impulsionados pelo resultado apertado do referendo na Escócia realizado em setembro. Mas, ao contrário do governo britânico, o governo central espanhol não autorizou uma votação, argumentando que a Constituição de 1978 do país protege a unidade da Espanha.

Não ficou claro se o governo espanhol vai pedir prisões ou outra ação legal contra os catalães que organizarem as votações não oficiais no domingo.

© Reuters. Pessoas erguem bandeiras da Catalunha durante manifestação pela independência em Barcelona

O presidente da Catalunha, Artur Mas, afirmou que as eleições regionais marcadas para novembro de 2016 podem ser antecipadas e transformadas em um plebiscito sobre a separação da região do restante da Espanha.

Para que isso aconteça, todos os partidos pró-independência terão de estar juntos sobre a questão.

(Reportagem de Raquel Castillo)

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