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Corte Mundial ordena que Israel tome medidas para lidar com a fome em Gaza

Publicado 28.03.2024, 14:42
© Reuters. Corte Internacional de Justiça realiza audiências públicas sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinos por Israel, em Haia
19/02/2024
REUTERS/Piroschka van de Wouw

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - Juízes da Corte Internacional de Justiça ordenaram por unanimidade nesta quinta-feira que Israel tome todas as medidas necessárias e eficazes para garantir que suprimentos básicos de alimentos cheguem sem demora para a população palestina em Gaza.

A CIJ afirmou que a condição de vida dos palestinos em Gaza está piorando e que a fome e a inanição estão se espalhando.

“O tribunal observa que os palestinos em Gaza não estão mais apenas correndo risco de fome... mas que a fome está se instalando”, disseram os juízes em sua ordem.

As novas medidas foram requisitadas pela África do Sul, como parte do seu caso em andamento que acusa Israel de genocídio liderado pelo Estado em Gaza.

Em janeiro, a CIJ, também conhecida como a Corte Mundial, ordenou que Israel se abstivesse de qualquer ato que possa ser enquadrado pela Convenção de Genocídio e que garantisse que suas tropas não cometessem atos de genocídio contra palestinos em Gaza.

Na ordem desta quinta-feira, a corte reafirmou as medidas de janeiro, mas acrescentou que Israel precisa agir para assegurar fornecimentos desimpedidos de serviços básicos e assistência humanitária, incluindo comida, água e eletricidade, além de suprimentos médicos e tratamento médico para os palestinos em toda a Faixa de Gaza.

© Reuters. Corte Internacional de Justiça realiza audiências públicas sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinos por Israel, em Haia
19/02/2024
REUTERS/Piroschka van de Wouw

Os juízes acrescentaram que isso poderia ser feito "aumentando a capacidade e o número de pontos de passagem terrestres e mantendo-os abertos durante o tempo necessário".

A corte ordenou a Israel que apresente um relatório, no prazo de um mês após a ordem, sobre a forma como tinha aplicado a decisão.

(Reportagem de Inti Landauro e Stephanie Van Den Berg)

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