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Democracia "não está radicalmente pior" na UE do que há um ano, diz executivo do bloco

Publicado 05.07.2023, 10:07
Atualizado 05.07.2023, 10:10
© Reuters. Vera Jourova em Estrasburgo
 15/9/2021    REUTERS/Yves Herman

Por Gabriela Baczynska

BRUXELAS (Reuters) - A mais recente análise de saúde da democracia da União Europeia mostrou que não houve deterioração significativa no bloco de 27 nações em áreas como liberdades de imprensa e jurídica ou nos esforços para combater a corrupção no ano passado, disse uma autoridade de alto escalão na quarta-feira.

A avaliação ocorreu quando o executivo da UE divulgou seu último relatório sobre o estado de direito, que inclui indicações para melhorias democráticas nos Estados membros da UE.

A análise do ano passado destacou sérias preocupações sobre o estado de direito na Polônia e na Hungria. Ambos os governos perderam acesso a bilhões de euros em ajuda da UE.

"Este relatório sobre o estado de direito mostra que não há piora ou retrocesso radical em nenhum Estado membro", disse a comissária de Valores e Transparência da UE, Vera Jourova.

"Nunca estarei satisfeita, em geral, porque há muitas coisas a serem melhoradas", continuou ela.

© Reuters. Vera Jourova em Estrasburgo
 15/9/2021    REUTERS/Yves Herman

Jourova observou algumas melhorias na independência do judiciário na Hungria, mas o relatório ainda pede que o país se desenvolva em áreas como a independência da mídia e processos de corrupção de alto nível.

Sobre a Polônia, o relatório disse que não houve progresso em relação às recomendações de 2022, incluindo garantir a independência dos processos e procedimentos justos na concessão de licenças de mídia.

A Espanha, que realiza eleição em 23 de julho, também está entre os países alertados sobre o estado de seu judiciário. O relatório reiterou "sérias preocupações" com a falta de renovação do Conselho Judiciário, o órgão superior de juízes do país.

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