Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tem evitado pautas-bombas e sido muito construtivo.
Ao participar de debate online promovido pelo Instituto de Garantias Penais, o ministro também lembrou que a questão da Lei Kandir, que não era pacificada há mais de vinte anos, foi enfim resolvida em decisão recente do ministro do STF Gilmar Mendes.
No fim de maio, o STF homologou termos do acordo firmado pela União com os Estados que prevê o repasse de 65,6 bilhões de reais em compensações pelas perdas decorrentes da Lei Kandir, que nos anos 1990 reduziu a arrecadação dos Estados ao desonerar exportações.
O aceno de Guedes aos ministros do Supremo ocorre em momento de tensão na relação do Palácio do Planalto com a corte, que investiga a possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal e recentemente considerou, em decisão liminar, que o presidente tem "poder limitado" como chefe das Forças Armadas.
Segundo Guedes, o país poderia ser "extraordinariamente rico" se economistas brasileiros conhecessem mais sobre direito e se juristas tivessem um pouco mais de conhecimento econômico. Ele próprio reconheceu ter pouco domínio sobre questões jurídicas.
O ministro também afirmou que uma conversa regular entre os poderes, a cada três meses --nos moldes de ponto fixado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo-- tornaria o país mais bem preparado para a tomada de decisões.
Guedes avaliou que a democracia está cada vez mais robusta e frisou não compartilhar de medo generalizado que vê sobre o tema. Segundo o ministro, barulhos são naturais, uma vez que os poderes são independentes, mas eventualmente um pisa no pé no outro.
"Essas crises que a gente vê toda hora entre os poderes são o ruído de uma democracia vibrante", disse.
"Eu não compartilho do pessimismo de quem olha para isso e vê o caos e acha que o Brasil vai incendiar-se a qualquer momento", acrescentou ele.
O ministro também afirmou que a reforma tributária será uma grande oportunidade, após ressaltar que, com o desenho atual, há contenciosos acima de 1 trilhão de reais e desonerações de 300 bilhões de reais, num "manicômio tributário".
"Para um terço do empresariado que tem influência política é melhor investir e vir bastante a Brasília para conseguir desonerações. No outro extremo, quem tem pouco trânsito político, mas tem muito recurso financeiro, prefere ir para Justiça", disse.
Sem entrar em detalhes sobre a proposta da equipe econômica para a reforma, o ministro defendeu que, se os impostos têm bases mais amplas e alíquotas baixas, há criação de um "estado virtuoso", em que "todo mundo paga e ninguém passa mal por isso".
PAÍS NOVO ATÉ NOVEMBRO
Guedes estimou que o Brasil estará num novo estágio até novembro, e que o governo lutará por um bom ano a partir daí.
"Acho que lá para setembro, outubro, novembro, nós já estamos num novo país, com ano novo muito bom pela frente. Eu acredito nisso, vamos lutar por isso, manhã, tarde e noite estamos lutando por isso e que acho que nós vamos conseguir", afirmou.
O ministro disse ter certeza que o país irá atravessar as ondas de desafios na saúde e na economia pela crise com o coronavírus e que irá surpreender neste processo.