Por Tom Miles
GENEBRA (Reuters) - Dezenove Estados norte-americanos apresentaram projetos de leis para conter a liberdade de expressão e o direito de protestar desde a eleição do presidente Donald Trump, uma tendência “alarmante e antidemocrática”, disseram nesta quinta-feira investigadores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
Preocupações com a liberdade de expressão nos Estados Unidos cresceram em parte pelas relações antagonistas de Trump com a mídia norte-americana, a qual ele chamou de “o inimigo do povo americano”, à medida que ela tem relatado erros políticos e disfunções em seu governo.
A busca de leis mais restritivas à liberdade de expressão vem à medida que adversários liberais de Trump têm protestado publicamente contra suas políticas, em questões que vão de imigração a aborto e mudanças climáticas.
Maina Kiaki e David Kaye, especialistas independentes da ONU sobre liberdade de reunião pacífica e expressão, respectivamente, disseram em comunicado que projetos de lei estatais são incompatíveis com leis internacionais de direitos humanos.
“A tendência também ameaça prejudicar um dos pilares constitucionais dos Estados Unidos: liberdade de expressão”, disseram em comunicado, pedindo ação para reverter tais leis.
"Do movimento Black Lives Matter, aos movimentos ambientais e indígenas norte-americanos em oposição ao oleoduto Dakota Access, e as Marchas das Mulheres, indivíduos e organizações pela sociedade (norte-americana) se mobilizaram em protestos pacíficos”, disseram Kiai e Kaye.
Eles disseram ser direito fundamental protestar, mas que tais projetos de leis em Estados governados por republicanos como Indiana, Arkansas, Flórida, Geórgia, Iowa, Michigan e Missouri buscam impedi-los de exercer este direito.
O movimento de direitos civis conhecido como Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) foi impulsionado por uma série de ataques a tiros de policiais norte-americanos contra homens negros desarmados, gerando diversos protestos nacionalmente.
Defensores das propostas legislativas estaduais dizem que que elas resumem a frustração que algumas pessoas sentem por protestos que atrapalham a vida diária e reflete o desejo de manter a segurança pública. Os defensores da liberdade de expressão dizem que as propostas são preocupantes, e abrem o caminho para criminalizar protestos pacíficos.