Governo da Índia apresenta projeto de lei para reservar 1/3 das cadeiras do Parlamento para mulheres

Publicado 19.09.2023, 10:26
Atualizado 19.09.2023, 10:31
© Reuters. Novo prédio do Parlamento na Índia 
 28/5/2023   REUTERS/Adnan Abidi

Por Rupam Jain

NOVA DÉLHI (Reuters) - O governo indiano apresentou um projeto de lei nesta terça-feira para reservar um terço dos assentos da câmara baixa do Parlamento e das assembleias estaduais para as mulheres, retomando uma antiga proposta que deverá aumentar a posição do partido do primeiro-ministro Narendra Modi entre as indianas.

A polêmica proposta legislativa está suspensa há décadas devido à oposição de alguns partidos políticos do interior e precisa da aprovação de ambas as casas do Parlamento e da maioria das legislaturas estaduais para se tornar lei.

As mulheres representam quase metade dos 950 milhões de eleitores registrados da Índia, mas apenas 15% do Parlamento e cerca de 10% das legislaturas estaduais, levando a maior democracia do mundo para o final da classificação global de paridade de gênero nas legislaturas.

A reserva de 33% para as mulheres não se aplicará às câmaras altas do Parlamento e dos legislativos estaduais.

Os parlamentares da oposição receberam bem a retomada da proposta, mas apontaram que sua implementação poderá levar anos, pois exige que os limites dos distritos eleitorais sejam redesenhados, o que, por sua vez, só pode ser feito após um censo populacional.

O censo da Índia, que ocorre uma vez a cada década, deveria ter sido concluído em 2021, mas foi adiado pela pandemia.

"Isso significa que até 2029 essa reserva não será implementada", disse aos repórteres Priyanka Chaturvedi, parlamentar do partido oposicionista Shiv Sena (UBT), referindo-se às eleições gerais que ocorrerão após 2024.

"Eles (o governo) abriram as portas, mas ainda não há entrada para as mulheres", afirmou ela.

O ministro das Leis, Arjun Ram Meghwal, disse que a câmara baixa, com 542 assentos, tem atualmente 82 mulheres como membros e, se o projeto de lei for aprovado, o número aumentará para pelo menos 181.

(Reportagem de Rupam Jain, Blassy Boben, Shivam Patel)

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