Governo Trump investigará criminalmente autoridades que resistirem às ações sobre imigração

Publicado 22.01.2025, 14:02
© Reuters. Fronteira entre EUA e México no dia da posse do presidente dos EUA, Donald Trump, em Matamoros, Méxicon20/01/2025nREUTERS/Daniel Becerril

Por Sarah N. Lynch e Andrew Goudsward

WASHINGTON (Reuters) - O governo do presidente Donald Trump instruiu os promotores federais a investigar criminalmente as autoridades estaduais e locais que tentarem resistir aos seus esforços relacionados à imigração, de acordo com um memorando para a equipe do Departamento de Justiça visto pela Reuters.

"A lei federal proíbe que agentes estaduais e locais resistam, obstruam ou deixem de cumprir ordens e solicitações legais relacionadas à imigração", diz o memorando, de autoria de Emil Bove, vice-procurador-geral interino, nomeado por Trump.

O memorando, datado de terça-feira, sinaliza uma postura agressiva do Departamento de Justiça em relação às políticas de imigração linha-dura de Trump e aumenta a perspectiva de acusações criminais para aqueles que possam interferir.

O memorando diz que as autoridades estaduais e locais que resistirem ou obstruírem a aplicação da lei de imigração poderão ser acusadas de acordo com as leis federais que proíbem a fraude contra os Estados Unidos ou o abrigo de imigrantes que estejam nos Estados Unidos ilegalmente.

Se os promotores optarem por não apresentar acusações criminais após essas investigações, eles serão obrigados a alertar a liderança do Departamento de Justiça, de acordo com o memorando.

O memorando também restabeleceu uma política que remonta ao primeiro governo Trump, orientando os promotores a acusar crimes de imigração que poderiam resultar em pena de morte ou sentenças mínimas obrigatórias.

© Reuters. Fronteira entre EUA e México no dia da posse do presidente dos EUA, Donald Trump, em Matamoros, México
20/01/2025
REUTERS/Daniel Becerril

Bove disse aos funcionários do Departamento de Justiça que a diretriz é uma forma de fazer cumprir a enxurrada de decretos que Trump assinou sobre imigração ilegal em seu primeiro dia de governo. Trump, que fez campanha com a promessa de deportações em massa, designou a imigração ilegal como uma emergência nacional e encarregou as Forças Armadas dos EUA para ajudar na segurança mais ampla.

Bove também citou as ameaças representadas por gangues internacionais e cartéis de drogas.

"É responsabilidade do Departamento de Justiça defender a Constituição e, consequentemente, executar legalmente as políticas que o povo americano elegeu o presidente Trump para implementar", afirma o memorando.

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