WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump revogou nesta terça-feira um amplo conjunto de diretrizes implementadas pelo presidente Barack Obama, que pedia que as faculdades e universidades considerassem a raça como uma forma de promover a diversidade.
O secretário da Justiça, Jeff Sessions, disse que os 24 documentos, muitos dos quais forneciam orientação às escolas sobre como lidar com as decisões da Suprema Corte sobre raça e admissões, "eram desnecessários, desatualizados, inconsistentes com a lei existente ou impróprios".
Isso tem o efeito de trazer a posição do governo federal sobre ações afirmativas próximas àquelas do governo de George W. Bush, que sustentava que a raça só poderia ser considerada se uma universidade não tivesse outra maneira de alcançar uma classe estudantil diversa.
A Suprema Corte dos EUA determinou uma série de casos em que as universidades podem usar ações afirmativas para ajudar os candidatos das minorias a entrar na faculdade. Os conservadores argumentam que esses programas podem prejudicar os brancos e os asiático-americanos.
As diretrizes sob Obama, um democrata, foram emitidas pelo Departamento de Justiça e pelo Departamento de Educação. Elas dizem às universidades e faculdades que é aceitável usar a raça como uma ferramenta para alcançar a diversidade.
Por exemplo, uma das diretrizes, "Perguntas e respostas sobre Fisher versus Universidade do Texas em Austin", coloca a questão "A Suprema Corte mudou o que faculdades e universidades precisam fazer para adaptar seus programas de admissão de forma restrita para atender ao interesse diversidade?" Ela responde "não".
A decisão do governo Trump está sendo visto pelos democratas e liberais como uma maneira de enfraquecer a ação afirmativa.
"O retrocesso da administração (Trump) sobre diretrizes vitais de ação afirmativa ofende os valores de nossa nação e a promessa de oportunidades para todos", disse Nancy Pelosi, líder democrata da Câmara dos Deputados.
O Departamento de Justiça sob o presidente republicano Donald Trump tem investigando uma reclamação de mais de 60 organizações asiático-americanas de que as políticas da Universidade Harvard são discriminatórias porque limitam a admissão de asiático-americanos.
O departamento se juntou ao Estudantes por Admissões Justas, o grupo por trás do caso, que pediu a revelação de evidências “poderosas” mostrando que Harvard, sediada em Massachusetts, está violando o Título VI do Ato de Direitos Civis de 1964. O Título VI proíbe discriminação com base em raça, cor e origem nacional em programas e atividades que recebem auxílio financeiro federal.
Harvard diz que suas políticas de admissão cumprem as leis norte-americanas e que tem trabalhado para impulsionar auxílios financeiros para garantir diversidade econômica, assim como racial, em suas salas de aula.
(Reportagem de Doina Chiacu e Damon Darlin)