Por Dan Levine e Andrew Chung
SAN FRANCISCO/NOVA YORK (Reuters) - Um juiz norte-americano bloqueou nesta terça-feira a mais recente tentativa do presidente Donald Trump de impor restrições sobre cidadãos de diversos países entrando nos Estados Unidos, que iria entrar em vigor nesta semana.
A restrição aberta, anunciada no mês passado, tinha como alvo pessoas de Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte, assim como certas autoridades governamentais da Venezuela. A restrição foi a versão mais recente de uma política que tinha anteriormente como alvo seis países de maioria muçulmana mas que havia sido restringida pela Suprema Corte dos EUA.
O Estado do Havaí entrou com ação em tribunal federal em Honolulu para bloquear a diretriz política mais recente de Trump, argumentando que a lei federal de imigração não dava a ele autoridade para impor as restrições sobre seis destes países. O Havaí não desafiou qualquer restrição de entrada relacionada à Coreia do Norte e à Venezuela.
O juiz distrital dos EUA em Honolulu Derrick Watson havia previamente bloqueado a restrição de Trump em março. Em sua decisão nesta terça-feira, Watson disse que o Havaí provavelmente iria ter sucesso em provar que a restrição de viagens mais recente de Trump viola a lei federal de imigração.
A medida “sofre precisamente das mesmas desordens que sua antecessora: faltam informações suficientes de que a entrada de mais de 150 milhões de cidadãos de seis países especificados será ‘prejudicial aos interesses dos Estados Unidos’”, escreveu Watson.
A Casa Branca informou em comunicado que a decisão é “perigosamente falha” e que está confiante de que o tribunal irá manter a política de Trump.
“Estas restrições são vitais para garantir que nações estrangeiras cumpram o mínimo de padrões de segurança exigidos para a integridade de nosso sistema de imigração e a segurança de nossa nação”, segundo comunicado.
O Departamento de Justiça chamou a decisão de Watson de “incorreta” e disse que irá apelar.
O procurador-geral do Havaí, Doug Chin, disse em comunicado: “Hoje é outra vitória para a decisão da lei”.
Como candidato, Trump havia prometido “um total e completo encerramento de muçulmanos entrando nos Estados Unidos”.
Grupos de direitos dos imigrantes elogiaram a decisão do Havaí.
(Reportagem adicional de Mica Rosenberg e Roberta Rampton)