WASHINGTON (Reuters) - Uma promotora federal dos Estados Unidos disse nesta terça-feira, durante o julgamento de Steve Bannon, que o ex-assessor presidencial de Donald Trump decidiu que estava “acima da lei” ao ignorar uma intimação do comitê do Congresso norte-americano que investiga o ataque do ano passado ao Capitólio dos EUA.
A acusação e a defesa fizeram suas declarações de abertura após os jurados serem selecionados para o julgamento.
Evan Corcoran, advogado de Bannon, disse em sua declaração inicial que Bannon não ignorou a intimação e na verdade foi receptivo ao comitê, acreditando que ele negociaria com seu advogado e que prazos “não foram fixados, eles eram flexíveis”.
Bannon, de 68 noas, se declarou inocente de duas acusações de desacato ao Congresso apresentadas após ele se recusar a dar depoimentos ou entregar documentos ao comitê seleto da Câmara, liderado pelos democratas.
A intimação emitida no último mês de setembro, segundo a promotora Amanda Vaughn disse aos jurados, “não era opcional, não era um pedido, e não era um convite. Era obrigatória”.
“O réu decidiu que estava acima da lei”, acrescentou Vaughn. “É por isso que estamos aqui hoje”.
Vaughn afirmou que o comitê tinha motivos para acreditar que Bannon poderia ter informação sobre os eventos que levaram ao ataque de 6 de janeiro de 2021. Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio e atacaram a polícia em uma tentativa sem sucesso de bloquear a certificação do Congresso de sua derrota na eleição de 2020 para o democrata Joe Biden.
Mais cedo, o juiz do caso negou um pedido dos advogados de Bannon para adiar o início do julgamento em um mês.
O juiz Carl Nichols já havia decidido que Bannon não poderia alegar que descumpriu a intimação porque acreditava que seus documentos e depoimentos estavam protegidos por uma doutrina legal chamada privilégio executivo, que pode manter certas comunicações presidenciais confidenciais.
O juiz também proibiu Bannon de dizer aos jurados que ele confiava no conselho de seu advogado, que lhe disse que havia razões legais válidas para ele não responder à intimação.
Nichols deixou a porta aberta na semana passada para Bannon oferecer uma defesa de que ele acreditava que os prazos da intimação eram flexíveis e sujeitos a negociação. Bannon mudou de rumo este mês e disse que queria testemunhar perante uma audiência pública do comitê, quase 10 meses depois de desafiar a intimação.
Não houve indicação de qualquer plano para que ele o fizesse, já que o comitê provavelmente gostaria que ele testemunhasse primeiro em sessões fechadas para cobrir uma ampla gama de assuntos. Trump disse a Bannon que estava renunciando a qualquer reivindicação de privilégio executivo.
Os advogados de Bannon disseram na terça-feira que precisam explicar ao júri que Bannon acreditava que o privilégio executivo se aplicava quando ele desafiou o comitê.
(Reportagem de Sarah N. Lynch, reportagem adicional de Kanishka Singh)