SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Eleitoral do Paraná atendeu a pedido do Ministério Público do Estado e alertou o cantor e compositor inglês Roger Waters a não realizar manifestações eleitorais após as 22h do show que realizará em Curitiba neste sábado, para não violar a legislação eleitoral, informou a Justiça.
O show de Waters, cuja passagem pelo Brasil tem sido marcada por polêmicas envolvendo seu posicionamento contra o que chama de neofascismo e por críticas ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, está marcado para às 21h no Estádio Couto Pereira, na capital paranaense.
Na decisão, o juiz Douglas Marcel Peres afirma que o processo eleitoral não interrompe a agenda cultural do país e que, durante todo o processo eleitoral, artistas puderam se manifestar livremente sobre suas opções políticas.
"Em todos esses eventos, é assegurada a liberdade de manifestação, inclusive a de natureza político-partidária, podendo toda a classe artística manifestar-se livremente o seu apreço por um ou outro grupo político", escreveu o juiz.
"Todavia, a lei eleitoral brasileira traz algumas restrições para esse livre e ilimitado exercício de manifestação nos momentos que antecedem a data designada para o pleito eleitoral", afirmou o magistrado.
Na decisão, ele afirma que manifestações eleitorais públicas realizadas após às 22h deste sábado implicam em multa, já as realizadas após a meia-noite caracterizam crime de boca de urna, considerado de menor potencial ofensivo.
O crime de boca de urna prevê pena de seis meses a um ano de prisão, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.
Waters, internacionalmente conhecido pelo ativismo político, gerou polêmica logo no primeiro show de sua turnê em solo brasileiro no início deste mês, ao colocar no telão a frase "#EleNão", que tem sido usada contra Bolsonaro, e colocar o candidato do PSL como um dos representantes do neofascismo no mundo, ao mesmo tempo que pedia "resistam ao neofascismo".
A manifestação dividiu a plateia entre aplausos e vaias e, em apresentações seguintes, a menção a Bolsonaro como integrante do neofascismo foi retirada e trocada pela mensagem "ponto de vista censurado".
(Reportagem de Eduardo Simões) OLBRENT Reuters Brazil Online Report Entertainment News 20181027T174254+0000