Por Anuradha Nagaraj
CHENNAI, Índia (Thomson Reuters Foundation) - Confecções de roupas no sul da Índia não deverão colocar meninas adolescentes para trabalhar em turnos noturnos, de acordo com novas normas de conduta estabelecidas após queixas sobre o abuso contra funcionárias.
Trabalhadoras de 16 anos a 19 anos também devem fazer intervalos em seus turnos e ninguém poderá trabalhar mais do que nove horas, de acordo com rígidas regras impostas neste mês pela Southern India Mills' Association (Sima), associação de indústrias têxteis do sul indiano.
“A ideia é ajudar fabricantes a entender como uma funcionária deve ser tratada, desde o recrutamento até a aposentadoria”, disse Selvaraju Kandaswamy, secretária-geral da associação, que tem mais de 700 filiados.
“Também queremos gerar a confiança na mente de compradores globais de que as necessidades das funcionárias estão sendo consideradas, e que temos tolerância zero com qualquer forma de abuso.”
Estima-se que 45 milhões de pessoas, a maioria mulheres, sejam empregadas pela indústria têxtil da Índia, cujos maiores centros ficam em Estados do sul como Tami Nadu e Karnataka.
Os trabalhadores têm pouco ou nenhuma proteção legal, bem como poucos mecanismos de queixa.
Diversos estudos têm mostrado que os baixos salários, a intimidação, o abuso sexual e outros tipos de condições abusivas de trabalho são comuns, com um operário trabalhando em média 60 horas semanais.
As novas normas de conduta, que são voluntárias, estipulam que as fábricas não devem empregar ninguém abaixo dos 16 anos ou fazer qualquer pessoas trabalhar mais de nove horas por dia. Também deve ser garantida aos empregados a liberdade de associação e o acesso a mecanismos de queixa efetivos.