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Obama escolhe juiz moderado para Suprema Corte, republicanos rejeitam

Publicado 16.03.2016, 17:03
© Reuters. Presidente dos EUA, Barack Obama, ao lado do indicado para a Suprema Corte Merrick Garland, na Casa Branca

Por Jeff Mason e Richard Cowan

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, escolheu Merrick Garland como novo juiz da Suprema Corte do país nesta quarta-feira, optando por um centrista para tentar vencer a resistência dos republicanos no Senado, mas ainda assim a oposição logo se voltou contra a decisão do presidente democrata.

Garland, de 63 anos, foi selecionado para substituir o conservador Antonin Scalia, que morreu em 13 de fevereiro depois de muitos anos no tribunal. O nativo de Chicago atuou como principal juiz da influente Corte de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia e foi um promotor elogiado por republicanos e democratas no passado.

A indicação dará ensejo a uma disputa política acirrada, já que os republicanos do Senado, que controlam a casa, prometeram não realizar audiências de confirmação nem votações diretas de nenhum indicado de Obama. O cargo vitalício exige uma confirmação do Senado.

Os republicanos, que esperam que um candidato de seu partido vença a eleição presidencial do dia 8 de novembro, estão exigindo que Obama deixe a vaga desocupada para que seu sucessor, que assume em janeiro do ano que vem, faça a escolha.

Em uma cerimônia no Jardim Rosado da Casa Branca, Obama disse que, se os senadores republicanos se recusarem a dar a Garland a devida chance em uma audiência, "não será somente uma abdicação de uma tarefa constitucional do Senado, mas irá indicar um processo de indicação e confirmação de juízes que não terá conserto".

Obama afirmou que tal postura iria minar a reputação da Suprema Corte e a fé no sistema de justiça norte-americano. "Nossa democracia, em última instância, irá sofrer também", disse.

© Reuters. Presidente dos EUA, Barack Obama, ao lado do indicado para a Suprema Corte Merrick Garland, na Casa Branca

Sem Scalia, a mais alta instância do Judiciário está dividida entre quatro juizes liberais e quatro conservadores. O escolhido de Obama pode inclinar o tribunal para a esquerda pela primeira vez em décadas, o que pode afetar veredictos em temas polêmicos, como o direito ao aborto, o direito de posse de armas e os gastos políticos.

Obama disse que se espera que a Suprema Corte esteja acima da política e que deseja que ela continue assim.

"Em um momento no qual nossa política está tão polarizada, em um momento no qual normas e hábitos da retórica, da cortesia e da civilidade políticas são tratados com tanta frequência como se fosse dispensáveis, este é precisamente o momento em que devemos jogar limpo, e tratar o processo de indicação de um juiz da Suprema Corte com a seriedade e o cuidado que ela merece".

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