Por Jeff Mason
WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta segunda-feira um orçamento de 3,99 trilhões de dólares para o ano fiscal de 2016, que abre uma batalha com os republicanos sobre os programas para aumentar a renda da classe média por meio de impostos mais elevados sobre as corporações e os norte-americanos ricos.
O orçamento prevê um déficit de 474 bilhões de dólares, o equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto do país, e projeta que vai se estabilizar nessa taxa ao longo de um período de dez anos, disseram altos funcionários do governo.
O orçamento de Obama incorpora propostas feitas em seu discurso do Estado da União e ajuda a destacar as prioridades dos democratas para o último ano de seu mandato e o início da campanha presidencial de 2016.
Trata-se de um documento político e também de um roteiro fiscal, que para entrar em vigor necessita da aprovação do Congresso, controlado pelos republicanos.
"Nossa esperança é que, ao expressar ... uma visão econômica clara centrada em torno da classe média e do crescimento econômico, nós vamos ser capazes de ter uma conversa produtiva (com os republicanos) e progredir ao longo do ano", disse um funcionário do governo no domingo, ao esboçar uma prévia do orçamento.
Os republicanos disseram ver espaço para um compromisso em áreas como a reforma tributária e infraestrutura, mas muitos dos programas de Obama, estabelecidos nas semanas antes do lançamento do orçamento, provocam alvoroço.
"Quando... ele dedica seu tempo e energia para falar sobre as novas políticas de gastos e impostos progressivos a que os republicanos universalmente se opõem, ele sinaliza ao Congresso que está mais uma vez buscando brigar em vez de legislar", disse Keith Hennessey, ex-assessor econômico do presidente republicano George W. Bush.
No entanto, os democratas consideraram o orçamento como uma afirmação das prioridades do presidente e uma oportunidade para demonstrar que são o partido que representa a classe média.
"(O orçamento) proporciona uma oportunidade para contrapor a sua visão de ajudar a classe média à abordagem do Congresso republicano, de exacerbar a desigualdade, ignorando a classe média e aumentando ainda mais os encargos daqueles que pretendem se inserir nela", disse Neera Tanden, presidente do Centro para o Progresso Americano, que tem laços estreitos com a Casa Branca.
INFRAESTRUTURA, REFORMA TRIBUTÁRIA
O orçamento alcança cerca de 1,8 trilhão de dólares em redução do déficit ao longo dos próximos dez anos, segundo as autoridades, por meio da reforma da saúde, impostos e imigração, mas a previsão parte do pressuposto de os republicanos apoiem os programas de Obama, o que é improvável.
Os republicanos bloquearam a legislação de reforma da imigração na Câmara dos Deputados, por exemplo, e o orçamento prevê a passagem de leis como essa.
O governo prevê a continuação da queda do desemprego, com uma estimativa de taxa de 5,4 por cento em 2015 (atualmente está em 5,6 por cento).
Além disso, propõe uma nova série de obras de infraestrutura, aumento de 6 por cento em pesquisa e desenvolvimento, e uma polêmica junção de agências governamentais dos EUA. Obama propôs anteriormente combinar agências comerciais, mas a ideia fracassou.
O orçamento dedica 14 bilhões de dólares ao fortalecimento das defesas de cibersegurança, após uma série de invasões de grande impacto por parte de hackers.
Na política externa, o orçamento custeia os esforços para derrotar os militantes do Estado Islâmico e apoiar aliados europeus e da Otan contra a agressão russa, informou a Casa Branca.