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Onde o aborto pode estar na cédula das eleições de 2024 nos Estados Unidos

Publicado 22.05.2024, 16:30
© Reuters. Eleitores preenchem cédulas pare decidir se devem consagrar a proteção ao aborto na constituição estadual, em Columbus, Ohio, EUA
07/11/2023
REUTERS/Megan Jelinger

Por Joseph Ax

(Reuters) - Ativistas pelo direito ao aborto trabalham para incluir o assunto nas cédulas em quase uma dúzia de Estados norte-americanos na eleição de novembro, vários deles com o potencial de terem um papel central nas disputas pela presidência e pelo controle do Congresso. 

Candidatos democratas -- Joe Biden e membros do Congresso a parlamentares estaduais -- também tentam angariar apoio para as medidas que,  acreditam,  possam motivar eleitores independentes e os com tendência à esquerda. 

A lista de Estados inclui o Arizona, que será provavelmente crucial na eleição presidencial entre Biden e o ex-presidente republicano Donald Trump e desenha uma disputa competitiva pelo Senado. 

Direitos ao aborto também devem aparecer na cédula em Nevada, que terá outra eleição badalada para o Senado, e na Flórida, outrora um Estado crucial que os democratas acreditam que está novamente em jogo após a Suprema Corte estadual manter uma proibição de seis semanas para o procedimento. 

A irritação com decisão da Suprema Corte dos EUA de acabar com o direito nacional ao aborto em 2022 foi amplamente creditada por ter impulsionado o desempenho dos democratas nas eleições de meio de mandato daquele ano e em corridas estaduais no Kentucky e na Virginia no ano passado. 

Desde a decisão da corte, todas as medidas eleitorais estaduais -- sete no total -- seguiram linha favorável à proteção ou até mesmo expansão do acesso ao aborto, inclusive em bastiões conservadores, como Ohio e Kansas. 

Confira, a seguir,  os Estados onde o aborto pode estar na cédula em 5 de novembro:

ARIZONA

A Arizona pelo Acesso ao Aborto, coalizão de grupos de ativistas pelos direitos reprodutivos, disse que coletou mais de 500.000 assinaturas até o começo de abril, bem mais do que as aproximadamente 384.000 necessárias até julho para inserir na cédula de novembro uma medida que garantiria o direito ao aborto.  

Se aprovado, o referendo emendaria a constituição estadual para proteger o direito ao aborto até a viabilidade do feto, geralmente entre 23 ou 24 semanas. 

FLÓRIDA

Em 1º de abril, a Suprema Corte estadual aprovou uma medida eleitoral apoiada por grupos que defendem os direitos reprodutivos, perguntando aos eleitores se devem alterar a constituição estadual para proteger o acesso ao aborto.

Em uma decisão separada, a corte manteve a proibição estadual vigente de 15 semanas ao aborto. A decisão também abriu caminho para um limite mais rígido de seis semanas entrar em vigor em 1º de maio. 

As emendas constitucionais da Flórida precisam ser aprovadas com 60% dos votos,  exigência superior ao apoio que qualquer medida estadual relacionada ao aborto recebeu até agora. 

NEVADA

A coalizão por trás de uma emenda constitucional para proteger os direitos ao aborto entregou mais de 200.000 assinaturas ao gabinete do secretário de Estado em 20 de maio, quase o dobro do mínimo exigido para qualificar a medida para novembro. 

A lei local já oferece proteções similares, mas acrescentá-las à constituição estadual dificultaria que esses direitos sejam revogados. Os eleitores precisarão aprovar a medida duas vezes -- neste ano e novamente em 2026 -- para emendar a constituição. 

OUTROS ESTADOS

No Missouri e na Dakota do Sul, dois Estados profundamente conservadores onde praticamente todos os abortos são proibidos-, os organizadores coletaram assinaturas suficientes para iniciativas eleitorais que acrescentariam o direito ao aborto às constituições estaduais. A secretária de Estado da Dakota do Sul disse em 16 de maio que seu gabinete validou as petições, abrindo caminho para que a medida seja colocada perante os eleitores. 

Campanhas semelhantes estão em andamento no Arkansas, onde o aborto é ilegal, e no Nebraska, onde abortos são amplamente proibidos após 12 semanas de gravidez. 

Uma emenda constitucional também estará na cédula no Colorado, após autoridades estaduais anunciarem que a medida foi qualificada. Em Montana, ativistas ainda coletam assinaturas para o referendo sobre o direito ao aborto. Os dois Estados já permitem a interrupção da gravidez, mas apoiadores afirmam que acrescentar as proteções às constituições estaduais garantiria que parlamentares ou tribunais não possam limitar esses direitos no futuro. 

© Reuters. Eleitores preenchem cédulas pare decidir se devem consagrar a proteção ao aborto na constituição estadual, em Columbus, Ohio, EUA
07/11/2023
REUTERS/Megan Jelinger

Há dois Estados em que os parlamentares aprovaram emendas relacionadas ao aborto para a eleição de novembro: Nova York e Maryland. Em ambos, o aborto já é legal pela lei estadual. Os Legislativos controladas pelos democratas aprovaram referendos que podem emendar as constituições estaduais para aumentar as proteções. 

Um juiz de Nova York, no entanto, retirou a medida da cédula naquele Estado em maio, dizendo que os parlamentares não seguiram o procedimento adequado ao aprová-la. A procuradora-geral democrata do Estado, Letitia James, afirmou que irá recorrer. 

(Reportagem de Joseph Ax)

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