RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará entrou com ação civil pública na Justiça Estadual cobrando a indenização de 250 milhões de reais da norueguesa Norsk Hydro, devido o despejo de águas pluviais não tratadas pela sua produtora de alumina Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará.
A ação, segundo a procuradoria, foi protocolada na 1ª Vara Cível e Empresarial, na Comarca de Barcarena, em busca a reparação dos problemas ocasionados pelo lançamento.
Após denúncias de moradores do entorno da refinaria de alumina --a maior do mundo-- e investigações por parte de autoridades, a empresa admitiu o despejo de efluentes não tratados da refinaria ao meio ambiente.
Na ação, a PGE solicita que seja disponibilizado em juízo, de forma cautelar, 250 milhões de reais, ou que a Hydro apresente "garantias idôneas" para a reparação dos prejuízos em sua integralidade.
Do montante total, 200 milhões de reais deve ser destinado ao pagamento de indenização por parte da empresa Hydro por danos morais coletivos e os demais 50 milhões de reais ao tratamento do dano material ocasionado pela empresa, segundo nota enviada pela PGE.
Após o ocorrido em meados de fevereiro, a Norsk Hydro anunciou investimento de cerca de 212 milhões de reais no sistema de tratamento de água da produtora de alumina Alunorte.
(Por Marta Nogueira)