Por Alastair Macdonald
ESTRASBURGO (Reuters) - O Parlamento da União Europeia decidiu, em uma votação realizada nesta quarta-feira, adotar um procedimento punitivo contra a Hungria por ignorar regras democráticas de maneira persistente.
Com 448 votos favoráveis, 197 contrários e 48 abstenções, a moção foi aprovada na sessão plenária em Estrasburgo, a primeira vez em que a legislatura europeia recorre ao chamado Artigo 7 contra um país membro da UE.
Desde que chegou ao poder em 2010, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, vem pressionando os tribunais, a mídia e grupos não-governamentais, além de se recusar a receber postulantes a asilo que chegam à Europa.
Embora a UE tenha protestado várias vezes, na prática não conseguiu impedir o que críticos denunciam como seu autoritarismo crescente.
Mas o aumento do apoio a políticos nacionalistas e populistas em todo o bloco catalisou uma reação mais forte.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o ministro de Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, chamou a decisão de "vingança mesquinha".
"A decisão de hoje do Parlamento Europeu não foi nada mais do que uma vingança mesquinha de políticos pró-imigração contra a Hungria", disse. "A decisão foi feita de maneira fraudulenta e contrária a regras relevantes de tratados europeus."
Szijjarto disse que as abstenções não foram contabilizadas, mudando o resultado da votação.
Em declaração diante da assembleia na terça-feira, Orban disse que não se curvará à "chantagem" da UE, mas que se aterá às suas políticas.
A votação do Parlamento obriga os outros Estados do bloco a estudarem o que fazer com a Hungria. A punição mais severa prevista pelo Artigo 7 é privar Budapeste de seu direito de voto na UE.
Mas é altamente improvável que isso aconteça, já que o restante do bloco precisa de uma unanimidade e se acredita que o governo nacionalista e anti-imigração da Polônia bloquearia qualquer medida dura contra Orban.