QUITO (Reuters) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, ordenou nesta quarta-feira a realização imediata de um referendo em que busca mudanças à Constituição para suprimir o número indefinido de reeleições.
Moreno, um administrador que assumiu o cargo em maio, pediu à Corte Constitucional a aprovação de um ficha de perguntas para consulta popular, mas por conta da demora do órgão decidiu convocar os equatorianos às urnas mediante decreto.
“Porque é o direito do povo e porque me ampara (...) a lei de Garantias Jurisdicionais e Controle Constitucional, enviei ao CNE (Conselho Nacional Eleitoral) os decretos executivos convocando a consulta popular. Vamos por um Sim ressonante”, disse o presidente em sua conta no Twitter.
Moreno toma a decisão apesar de duras críticas à consulta popular do ex-presidente Rafael Correa, que chegou da Bélgica no fim de semana e classificou como traidor seu herdeiro político, aprofundando uma crise no movimento governista.
A Assembleia Nacional, sob patrocínio de Correa, aprovou em 2015 a reeleição indefinida de autoridades escolhidas mediante votação popular, como um mecanismo para dar continuidade a seu projeto político. Para o presidente e vice-presidente a aprovação entra em vigor a partir de 2021.
“Lenín (Moreno) desesperado por impormos a consulta (...), agora pretende passar por cima da Corte Constitucional. Nos levará ao abismo”, disse Ricardo Patiño, aliado político de Corrrea e líder do movimento governista, em publicação no Twitter.
As perguntas levantadas também apontam para suspender direitos políticos para pessoas que foram condenadas por atos de corrupção, reestruturação do órgão encarregado de escolher autoridades de controle e evitar que crimes sexuais contra menores de idade prescrevam, entre outras mudanças.
A corte eleitoral tem um prazo de 15 dias para convocar a consulta e 60 dias para executá-la.
(Reportagem de Alexandra Valencia)