Reino Unido, Noruega e Islândia acertam direitos de cidadãos em caso de Brexit sem acordo

Publicado 08.02.2019, 11:27
Atualizado 08.02.2019, 11:30
© Reuters. Manifestante pró-Brexit em frente ao Parlamento, em Londres

OSLO (Reuters) - O governo britânico e os países do chamado Efta da Área Econômica Europeia (EEA), Islândia, Liechtenstein e Noruega, chegaram a um entendimento a respeito dos direitos dos cidadãos caso o Reino Unido saia da União Europeia sem um acordo de desfiliação, disse o governo islandês nesta sexta-feira.

"O acordo protege os direitos dos cidadãos da Efta na EEA no Reino Unido e de cidadão britânicos que moram nos Estados Efta na EEA, proporcionando a certeza de que podem continuar a fazê-lo no caso de um Brexit sem acordo", disse Reykjavík em um comunicado.

"Isto significa que os direitos de residência dos cidadãos estão garantidos independentemente do resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido", informou a Islândia, que não pertence ao bloco.

Na sexta-feira o governo norueguês disse ter proposto uma legislação para assegurar os direitos dos noruegueses vivendo no Reino Unido e dos britânicos vivendo na Noruega no caso de um rompimento sem acordo.

No ano passado o Reino Unido e a Noruega concordaram em aplicar os princípios de um pacto do Brexit ao seu relacionamento bilateral, mas a nova legislação também cobrirá a eventualidade da ausência de um acordo.

© Reuters. Manifestante pró-Brexit em frente ao Parlamento, em Londres

"Esperamos que o Reino Unido tenha uma saída ordeira da União Europeia. Precisamos, entretanto, estar preparados caso o Reino Unido escolha sair da UE sem um acordo", disse o ministro da Justiça norueguês, Tor Mikkel Wara, em um comunicado.

O Reino Unido, a quinta maior economia do mundo, deve sair do bloco no dia 29 de março, mas a primeira-ministra Theresa May quer mais concessões de Bruxelas para unir seu dividido Partido Conservador em torno de seu plano de desfiliação, rejeitado pelo Parlamento no mês passado.

(Por Terje Solsvik, em Oslo, e Teis Jensen, em Copenhague)

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