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Rússia rejeita mandados do TPI como provocação insignificante

Publicado 06.03.2024, 10:56
Atualizado 06.03.2024, 11:00
© Reuters. Vista do Kremlin em Moscou
 20/4/2020   REUTERS/Maxim Shemetov

Por Guy Faulconbridge

MOSCOU (Reuters) - A Rússia rejeitou nesta quarta-feira a emissão de mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra dois importantes comandantes russos como uma provocação espúria que não tem significado legal para o país.

O TPI disse na terça-feira que havia emitido mandados de prisão para Sergei Kobylash e Viktor Sokolov por ataques com mísseis contra a infraestrutura elétrica ucraniana.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que, como a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, Moscou não reconhece os mandados.

"Não somos parte do estatuto - não reconhecemos isso", afirmou Peskov aos repórteres quando perguntado sobre os mandados do TPI.

Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, disse que os mandados de prisão visavam apenas desacreditar a Rússia.

"As últimas emissões espúrias desse órgão não têm nenhuma força para nós e são legalmente insignificantes", disse Zakharova aos repórteres.

Em março do ano passado, o TPI emitiu mandados de prisão contra o presidente Vladimir Putin e a comissária russa para a Infância, Maria Lvova-Belova, por acusações de crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças ucranianas.

Na época, o Kremlin considerou os mandados ultrajantes. A Rússia nega crimes de guerra na Ucrânia.

A Ucrânia tem acusado a Rússia de crimes de guerra generalizados. O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos disse no ano passado que a Rússia havia tomado medidas inadequadas para proteger os civis e que havia indícios de crimes de guerra.

© Reuters. Vista do Kremlin em Moscou
 20/4/2020   REUTERS/Maxim Shemetov

A Rússia diz que a Ucrânia tem cometido crimes de guerra durante o conflito, que Moscou data de 2014, incluindo o bombardeio indiscriminado de áreas do leste da Ucrânia.

O TPI disse na terça-feira que os ataques à rede elétrica da Ucrânia causaram danos civis e danos que teriam sido claramente excessivos em relação a qualquer vantagem militar esperada.

Detalhes exatos de incidentes específicos e possíveis vítimas foram mantidos em segredo para proteger as testemunhas e salvaguardar as investigações em andamento, acrescentou a declaração da corte.

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