Senadores das Filipinas se opõem a projeto para reduzir maioridade penal para 9 anos

Publicado 22.01.2019, 10:41
© Reuters. Presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, durante discurso no Congresso

MANILA (Reuters) - Senadores das Filipinas se juntaram, nesta terça-feira, a ativistas e grupos de proteção infantil na condenação a uma ação da Câmara dos Deputados para reduzir a maioridade penal de 15 para 9 anos, chamando a medida de extrema e injusta.

A proposta tem o apoio do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e está sendo levada adiante por seus aliados no Congresso, após ter sido apresentada no dia de sua posse em 2016 junto com uma campanha para retomar a pena de morte no país --medidas que promovem uma agenda de combate à criminalidade.

O plano foi aprovado na segunda-feira pelo comissão judicial da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por diversas análises antes de ser colocado a voto. A proposta demandaria, então, uma legislação equivalente e a aprovação do Senado, cujos membros parecem menos favoráveis à medida.

“É antifamília, antipobres e simplesmente injusta. Além disso, promoverá uma sociedade cruel e implacável, que não tem nenhuma consideração por seu próprio povo”, disse o senador Antonio Trillanes, um dos maiores críticos de Duterte.

Duterte fez uma campanha agressiva prometendo eliminar o crime, as drogas e a corrupção e, desde então, tem dito ter percebido que os problemas têm uma escala muito maior do que havia imaginado.

© Reuters. Presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, durante discurso no Congresso

Apesar de uma guerra às drogas que tem deixado milhares de mortos, de escândalos de corrupção e da renúncia de alguns de seus próprios indicados, Duterte não perdeu sua popularidade entre os filipinos que, segundo pesquisas, apoiam sua abordagem centrada na moral da lei e da ordem.

Organizações internacionais têm expressado preocupação com a proposta, incluindo a Unicef e a instituição Save the Children, enquanto ativistas filipinos têm dito que as crianças precisam ser protegidas de criminosos e não responsabilizadas por coisas que foram forçadas a fazer.

(Reportagem de Martin Petty e Karen Lema)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.