SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta sexta-feira denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci, acusando-o de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido recursos de propina para favorecer a empreiteira Odebrecht, informou a força-tarefa da operação Lava Jato.
Ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, já condenado e preso na Lava Jato, também foi denunciado nos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, informou a força-tarefa.
"Apurou-se que, atuando em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, Palocci --no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras-- interferiu para que o edital de licitação lançado pela estatal petrolífera e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo não apenas obtivesse os contratos com a Petrobras (SA:PETR4), mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida", disse o MPF em nota.
"Palocci teria até mesmo consultado Marcelo Odebrecht antes da publicação do edital para se certificar se a licitação efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira."
Na mesma denúncia, o MPF acusou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso e já condenado na Lava Jato, e o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, também já condenado na Lava Jato, de corrupção em um esquema que destinava dinheiro de propina ao PT.
O casal de publicitário João Santana e Mônica Moura também foram alvos da mesma denúncia, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os publicitários, cuja empresa foi responsável pelas campanhas presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, segundo os procuradores, recebeu da Odebrecht dinheiro ilícito em contas não declaradas no exterior.
"O Ministério Publico Federal também requereu a decretação do perdimento do produto e proveito dos crimes em valor equivalente a, pelo menos, 284,7 milhões de reais e o arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras, no montante de 505,1 milhões de reais", afirmou o MPF em nota.
Palocci, que foi ministro de Lula e de Dilma, nega as acusações. Quando a Polícia Federal fez o indiciamento do ex-ministro que gerou a denúncia do MPF, o advogado de Palocci, José Roberto Batochio, classificou as acusações contra seu cliente de "peça de ficção".
Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e que concentra as ações da Lava Jato em primeira instância, decidir se aceita a peça acusatória e torna Palocci e os demais denunciados em réus na Lava Jato.
(Por Eduardo Simões)