BRUXELAS (Reuters) - Um tribunal de Bruxelas suspendeu a extradição do ex-líder catalão pró-independência Carles Puigdemont, informou o advogado do político nesta quinta-feira.
Paul Beckaert disse à Reuters que o juiz belga a cargo do caso decidiu a favor de Puigdemont e Toni Comin, outro ex-membro do governo da Catalunha, citando a imunidade de ambos como integrantes do Parlamento Europeu.
A Procuradoria-Geral da Bélgica não estava disponível de imediato para comentar.
Os dois são buscados na Espanha, onde são acusados de sedição e de organizar um referendo de independência da Catalunha em 2017, mas três pedidos de extradição anteriores de Madri foram recusados.
Outro líder catalão e parlamentar europeu, o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, está cumprindo uma pena de prisão por seu papel no referendo proibido.
No mês passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) disse que Junqueras tem direito a imunidade, já que foi eleito ao Parlamento Europeu em maio de 2019, o que implica que Puigdemont e Comin deveriam se beneficiar do mesmo direito.
Mas ainda não está claro se eles terão permissão de assumir suas cadeiras, apesar de terem recebido credenciamento parlamentar em Bruxelas no mês passado. Puigdemont comemorou a suspensão no Twitter e conclamou a Espanha a libertar Junqueras.
"A Espanha precisa agir da mesma maneira que a Bélgica fez e respeitar a lei", tuitou.
Na segunda-feira, o procurador-geral espanhol recomendou que a Suprema Corte liberte Junqueras. Esta deve se pronunciar nas próximas semanas.
(Por Jorrit Donner-Wittkopf, em Bruxelas, e Nathan Allen, em Madri)