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Trump assina novo decreto de restrição de viagens, deixa Iraque de fora

Publicado 06.03.2017, 15:31
Atualizado 06.03.2017, 15:40
© Reuters. Trump assina decreto no Pentágono

Por Steve Holland e Julia Edwards Ainsley

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma versão revisada de um decreto sobre restrição de viagens nesta segunda-feira, deixando o Iraque de fora da lista de países afetados, depois que sua polêmica primeira tentativa foi bloqueada nos tribunais do país.

O novo decreto, que a Casa Branca disse ter sido assinado por Trump, mantém uma proibição de entrada de 90 dias para cidadãos de seis países de maioria muçulmana -- Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen.

A porta-voz da Casa Branca Sarah Huckabee Sanders havia dito mais cedo nesta segunda que o novo decreto entrará em vigor no dia 16 de março. A nova diretiva tem uma implementação tardia para reduzir as interrupções que geraram distúrbios para alguns viajantes quando Trump emitiu a primeira versão do decreto.

Trump disse que a restrição é necessária para garantir a segurança interna. O secretário de Estado, Rex Tillerson, afirmou a repórteres nesta segunda: "Como as ameaças à nossa segurança continuam a evoluir e a mudar, o bom senso dita que reavaliemos continuamente o sistema do qual dependemos para proteger nosso país".

O Iraque foi removido da lista de nações do decreto original, emitido em 27 de janeiro, porque seu governo adotou novos procedimentos de verificação, como uma vistoria mais rígida de vistos e o compartilhamento de dados, e por estar trabalhando com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico, segundo uma fonte sênior da Casa Branca.

Milhares de iraquianos lutam há anos ao lado das tropas norte-americanas ou atuam como tradutores desde a invasão comandada pelos EUA em 2003. Muitos se restabeleceram em solo norte-americano depois de serem ameaçados por trabalhar com os militares dos EUA.

© Reuters. Trump assina decreto no Pentágono

O funcionário da Casa Branca disse que o novo decreto presidencial também garante que milhares de moradores permanentes legalizados nos EUA --os possuidores do chamado green card-- dos países listados não sejam afetados pela restrição de viagens.

Mais de duas dúzias de ações civis foram abertas em cortes norte-americanas contestando a restrição original, e o Estado de Washington conseguiu que o 9º Tribunal de Apelações a suspendesse argumentando que ela violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa.

Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte, mas depois decidiu redigir um novo decreto com mudanças com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.

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