Por Barbara Lewis e Martin Santa
BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia publicou nesta quinta-feira a lei que vai restringir vendas de armas para a Rússia e cortar o financiamento para cinco grandes bancos russos por causa do apoio de Moscou aos rebeldes da Ucrânia.
Publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União Europeia, a lei entra em vigor na sexta-feira, 1º de agosto.
A Rússia condenou as medidas, adotadas pelos 28 membros da União Europeia na terça-feira, tachando-as de "destrutivas e míopes", ao mesmo tempo que a luta entre as forças ucranianas e os separatistas pró-Rússia se intensifica no leste da Ucrânia.
Autoridades da UE dizem que o objetivo dessas sanções é infligir o maior dano possível à Rússia e o menor dano à UE. "Nós com certeza faremos efeito, e um efeito concreto e substancial sobre a Rússia", disse um alto funcionário da UE, falando sob a condição do anonimato.
As medidas mais duras têm como objetivo evitar que bancos russos levantem dinheiro no mercado de capitais do Ocidente, enquanto outras limitam as vendas para o setor de defesa e as exportações de equipamentos de alta tecnologia no setor petrolífero.
As sanções marcam uma mudança substancial em como a Europa lida com a Rússia. A medida significa que cidadãos e empresas da UE não poderão mais comprar ou vender títulos, participações ou outros instrumentos financeiros com vencimento de mais de 90 dias emitidos por bancos russos de capital majoritariamente estatal ou terceiros agindo em nome deles.
A lei lista cinco bancos-alvo: Sberbank -o banco russo que mais concede empréstimos-, VTB Bank, Gazprombank, Vnesheconombank (VEB) e o Russian Agriculture Bank (Rosselkhozbank).
Além disso, fica proibida qualquer importação de armas da Rússia, bem como a exportação. Estados-membro da UE que quiserem exportar equipamentos ligados ao setor de energia terão de requerer autorização. As licenças serão negadas se os produtos tiverem como destino a exploração e produção de petróleo em águas profundas, exploração ou produção de petróleo no Ártico e projetos de petróleo de xisto na Rússia.
A Europa, que tem profundas relações comerciais com a Rússia, foi muito mais relutante em agir do que os Estados Unidos após a anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia, em março, e seu apoio aos rebeldes separatistas.
No entanto, o clima mudou radicalmente depois da derrubada de um voo de passageiros que seguida da Holanda para a Malásia quando sobrevoava território ucraniano sob controle dos separatistas, matando as 298 pessoas a bordo.
Países ocidentais dizem que o avião foi derrubado pelos rebeldes com um míssil russo fornecido pela Rússia.