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UE propõe alterar projeto de lei de proteção da natureza em busca de apoio, mostra documento

Publicado 08.06.2023, 14:20
Atualizado 08.06.2023, 14:25
© Reuters. Bandeiras tremulam do lado de fora do Parlamento Europeu, em Bruxelas
31/05/2023
REUTERS/Yves Herman

Por Kate Abnett

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia propôs reduzir algumas metas de principal lei de proteção da natureza, em uma tentativa de firmar um acordo quanto ao projeto de lei que alguns parlamentares tentam bloquear.

Bruxelas está na defensiva sobre seus planos de restaurar os habitats naturais da Europa -- 81% dos quais em condições ruins -- após a lei provocar a oposição de alguns governos e parlamentares.

Depois de semanas de negociações frenéticas em decorrência de um apelo do Partido Popular Europeu (EPP) — o maior grupo do Parlamento da UE — para rejeitar o projeto de lei, a Comissão sugeriu mudanças à proposta na tentativa de conquistar os céticos.

Em um documento enviado aos países e parlamentares da UE visto pela Reuters nesta quinta-feira Bruxelas sugeriu cortar metas específicas para os países aumentarem o espaço verde nas cidades e permitir que os países cumpram o objetivo de reviver turfeiras secas  em terras não  cultivadas. 

A lei da natureza caminha para uma votação acirrada no Parlamento Europeu. Parlamentares do EPP argumentam que o projeto prejudicaria os produtores rurais e tiraria a terra do uso agrícola.

© Reuters. Bandeiras tremulam do lado de fora do Parlamento Europeu, em Bruxelas
31/05/2023
REUTERS/Yves Herman

"Parece que eles estão nos pedindo para assinar um cheque em branco", disse a legisladora do EPP Esther de Lange a repórteres na quarta-feira, acrescentando que não estava claro o impacto da política no custo de vida.

O documento da Comissão disse que algumas das metas às quais o EPP se opõe — como a de introduzir árvores, lagoas e outras características da biodiversidade em 10% das terras agrícolas — não são obrigatórias, e atividades econômicas como a agricultura ainda podem ocorrer em áreas onde a natureza é preservada.  

(Por Kate Abnett)

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