Por Tom Miles
GENEBRA, Suíça (Reuters) - A União Europeia, que chegou a apresentar uma ação legal para encerrar o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba, afirmou nesta quinta-feira que ainda quer a suspensão do bloqueio, mas que está preparada para esperar.
Na quarta-feira, os EUA e Cuba concordaram em restaurar as relações diplomáticas depois de mais de 50 anos, e o presidente norte-americano, Barack Obama, disse estar encerrando o que chamou de uma política de isolamento rígida e ultrapassada.
Obama tem amplos poderes executivos para abrir o país ainda mais a Cuba, e a Casa Branca quer ver o embargo comercial encerrado até Obama deixar o cargo em 2017, mas ele não poderá suspendê-lo por completo sem o consentimento do Congresso.
"Obviamente isto não é algo que irá acontecer amanhã. E podemos prever certas complicações, mas isso seria bom, aceitaríamos bem isso", declarou a comissária de Comércio do bloco europeu, Cecilia Malmstrom, em uma entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.
O embargo ajudou a restringir o comércio de Cuba, cujas importações não passaram de 7 bilhões de dólares no ano passado diante dos 3,1 bilhões de dólares em exportações. China, Espanha, Brasil, Canadá e México foram seus principais fornecedores, e maquinário, cereais e equipamentos elétricos foram sua importações mais importantes em valor.
A UE desafiou o embargo em 1996, iniciando uma disputa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a lei Helms-Burton, dos EUA, que impede empresas não americanas de fazer negócios com Havana.
Um conselho de juízes foi indicado, mas a UE recuou subitamente, uma decisão que especialistas da OMC dizem ter sido provocada por temores de que Washington invocaria a defesa da segurança nacional, uma legítima cláusula de escape (que permite a um membro fazer algo que normalmente não poderia) da OMC que jamais foi usada.
O descongelamento das relações anunciado nesta semana pode prejudicar tal argumento, colocando o embargo sob risco de um novo questionamento legal se o Congresso norte-americano se recusar a suspendê-lo.
"Se as relações forem normalizadas pelo governo Obama, ou seja, no nível executivo, a justificativa da segurança nacional para o embargo do Congresso se enfraquece", opinou Joost Pauwelyn, especialista sobre leis da OMC e professor de lei internacional do Instituto Graduate de Genebra.
Mas ele disse que tal manobra seria improvável durante muitos anos.
Questionada se a UE pode renovar seu desafio legal ao embargo comercial caso o Congresso norte-americano rejeite sua remoção, Malmstrom afirmou: "É um pouco prematuro demais para se tirar conclusões."