Por Barbara Lewis
BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Europeia querem introduzir na lei internacional uma meta de corte de emissões globais de poluentes de 60 por cento até 2050, de acordo com o rascunho de um documento que coloca o bloco em rota de colisão com os grandes poluidores.
A União Europeia está determinada a instilar urgência no debate sobre a mudança climática antes da conferência internacional de Paris no final do ano, que irá tentar substituir o Protocolo de Kyoto sobre a contenção dos gases do efeito estufa.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia, o executivo da UE, irá publicar uma série de diretrizes para lidar com a mudança climática.
Um esboço visto pela Reuters confirma que os países-membros do bloco pretendem fazer suas próprias promessas a respeito do corte nas emissões até o final de março, e diz que outras nações de ponta, como China e Estados Unidos, deveriam fazer o mesmo.
"No total, estes compromissos – alinhados com a ciência – devem colocar o mundo no caminho certo para reduzir as emissões globais em 2050 em pelo menos 60 por cento abaixo dos níveis de 2010", afirma o documento visto pela Reuters.
A União Europeia é responsável somente por cerca de nove por cento de todas as emissões. Os maiores poluidores são a China, que representa 24 por cento das emissões globais de gases do efeito estufa, e os EUA, com 12 por cento.
O documento da UE também propõe que o acordo de 2015 "deveria de preferência ser na forma de um protocolo", que é a opção legal mais severa. Isso pode gerar resistência dos chineses e norte-americanos, que provavelmente irão preferir arranjos menos rígidos que uma lei internacional vinculante.
As opções no rascunho de texto para negociação para as conversas parisienses vão do pedido de algumas nações em desenvolvimento para zerar as emissões globais até 2050, o que significa que todas as emissões de gases do efeito estufa teriam que ser compensadas por projetos como o plantio de árvores, até metas vagas para limitar as emissões.
Líderes da UE dizem que prazos curtos para cortes substanciais são essenciais, já que dão tempo para constranger os países que não oferecem nenhuma ação para que prometam reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.
O documento ainda afirma que em novembro a Comissão Europeia irá organizar uma conferência internacional para enfatizar o entendimento sobre a importância das promessas, conhecidas como propostas de contribuições determinadas nacionalmente (INDCs, na sigla em inglês).
O relatório pede a adoção de avaliações de progresso periódicas, já que é improvável que o acordo de Paris renda comprometimentos nacionais suficientes para manter o aquecimento global abaixo do nível de dois graus Celsius que os cientistas afirmam poder evitar as consequências mais devastadoras em termos de inundações, secas e outros eventos climáticos extremos.
(Reportagem adicional de Tom Koerkemeier em Bruxelas e Alister Doyle em Oslo)