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Vazamento de decisão sobre aborto expõe divisão da Suprema Corte dos EUA

Publicado 03.05.2022, 18:57
Atualizado 03.05.2022, 19:00
© Reuters. 23/04/2021
Erin Schaff/Pool via REUTERS/File Photo

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - O vazamento de um rascunho de decisão da Suprema Corte dos EUA revertendo a histórica decisão no caso Roe contra Wade pelo direito ao aborto, mostra um órgão outrora sóbrio agora sob pressão, com sua maioria conservadora cada vez mais assertiva tentando mudar a legislação em diversos assuntos importantes.

A reputação que o tribunal tanto trabalhou para ganhar como o braço maduro dos Três Poderes agora está se esvaziando. O vazamento é a última de uma série de controvérsias envolvendo a Suprema Corte, que deveria ser uma entidade não partidária.

O vazamento inédito de um rascunho de opinião --que pode reverter um precedente de quase 50 anos atrás-- aumenta a sensação de que nem tudo está correndo bem nos corredores do tribunal, disse a professora da Faculdade de Direito de Chicago-Kent, Carolyn Shapiro, que já foi assessora do ministro Stephen Breyer.

“Certamente parece que normas antigas da instituição estão sob muita pressão”, disse Shapiro. “Parece que a polarização pela qual o país está passando está acontecendo de maneira similar na corte.”

A identidade do responsável pelo vazamento não foi divulgada. Um número pequeno de pessoas tem acesso a esses rascunhos, incluindo os assessores dos nove juízes da corte, funcionários administrativos do tribunal e os próprios juízes.

© Reuters. 23/04/2021
Erin Schaff/Pool via REUTERS/File Photo

O presidente do tribunal, John Roberts, anunciou nesta terça-feira uma investigação interna.

Os juízes devem emitir, até o fim de junho, não apenas a decisão sobre aborto, mas também outra em um caso que dá aos conservadores a chance de expandir os direitos às armas. Eles também assumiram um caso em que os juízes conservadores têm a oportunidade de encerrar políticas usadas por universidades para aumentar a matrícula de estudantes negros e hispânicos.

(Reportagem de Lawrence Hurley)

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