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Como proteger o patrimônio e garantir a transferência de bens?

Por Rebeca NevaresResumo do Mercado01.12.2023 13:55
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Como proteger o patrimônio e garantir a transferência de bens?
Por Rebeca Nevares   |  01.12.2023 13:55
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Planejamento sucessório é uma temática essencial e frequentemente negligenciada no gerenciamento de patrimônios familiares. Este processo, que envolve a preparação e organização para a transferência de ativos de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários, seja durante a vida ou após o falecimento, vai muito além de uma mera formalidade legal.

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O objetivo central da ferramenta é garantir uma transição eficiente e harmoniosa de bens, minimizando custos, impostos e, principalmente, disputas judiciais que podem desgastar relações familiares e dilapidar o patrimônio construído, muitas vezes, ao longo de gerações.

Embora muitos possam considerar o planejamento sucessório como algo reservado para os muito ricos, a realidade é que ele serve a um propósito importante para qualquer pessoa que tenha patrimônio a ser transferido, independentemente do seu tamanho.

Seja para assegurar que os bens sejam distribuídos conforme os desejos do proprietário ou para mitigar custos com impostos e evitar conflitos entre herdeiros, ter esta questão organizada é crucial.

Explicado este ponto inicial, a organização de um planejamento sucessório eficaz começa com uma avaliação detalhada do patrimônio, abrangendo todos os bens, investimentos e ativos.

Esta avaliação precisa ser acompanhada pela definição clara dos objetivos pessoais e familiares, que pode variar consideravelmente de uma família para outra.

A consulta com especialistas, como advogados, contadores e consultores financeiros, é um passo importante, pois cada situação exige uma abordagem específica e adaptada às leis vigentes e às circunstâncias particulares de cada grupo familiar.

As ferramentas utilizadas no planejamento sucessório são diversas e devem ser selecionadas com base nas necessidades específicas de cada caso.

Testamentos são a forma mais conhecida, permitindo que a distribuição dos bens aconteça conforme a vontade do testador, respeitando, claro, os limites legais.

Doações em vida representam outra estratégia, que além de antecipar a transferência de bens, pode trazer benefícios fiscais significativos.

Para casos mais complexos, como em famílias com grandes patrimônios ou negócios, estruturas como fundos de investimento e holdings familiares se tornam opções relevantes.

Ainda existem outras alternativas além das descritas acima como seguro de vida e previdência privada que trazem benefícios fiscais relevantes no processo.

No segundo caso, da previdência, 50% do patrimônio pode ser alocado dentro da classe, que ajuda a evitar custos elevados com a transmissão.

No caso do inventário, os custos com ITCMD e honorários advocatícios podem passar de 15% do patrimônio a depender do estado de origem. Portanto, vale um olhar cuidadoso para esta questão.

Também vale dizer que no Brasil, é preciso seguir algumas regras específicas em relação aos herdeiros legais.

Isso significa que, independentemente da nossa vontade, existem algumas normas para a transmissão dos bens e ativos.

Uma dessas regras diz que na falta de descendentes (filhos), os beneficiários passam a ser os pais, depois os irmãos e por aí vai.

Além disso, obrigatoriamente 50% do patrimônio deve ser direcionado para os herdeiros legais. Para ter um exemplo, imagine que o titular seja casado e tenha filhos.

Neste caso, 25% são da esposa e os outros 25% dos filhos. Feita esta divisão, aí sim o restante (50%) poderá ser deixado para outras pessoas.

Vale ressaltar que, caso o planejamento não tenha sido organizado, este percentual (50% restante) é direcionado de forma automática para os herdeiros legais.

É interessante observar que o planejamento sucessório não se restringe apenas a famílias com patrimônio substancial ou a proprietários de empresas. Ele se aplica também em contextos familiares mais complexos, como famílias com filhos de diferentes casamentos, onde a ausência de um plano claro pode levar a desentendimentos e conflitos.

Em essência, independentemente do valor do patrimônio, o planejamento sucessório é uma prática de gestão responsável, que visa não apenas a preservação de bens, mas também a manutenção da harmonia e do legado familiar.

Por fim, o planejamento sucessório é um elemento crítico na gestão de patrimônios.

Através dele, é possível não só garantir que a transferência de bens aconteça de acordo com os desejos do titular, mas também preservar o valor desses bens para as gerações futuras.

A chave para um planejamento eficaz é a antecipação e o aconselhamento especializado, elementos que podem fazer a diferença entre uma sucessão tranquila e um processo repleto de disputas e desgastes.

Pense nisso e bons negócios!

Como proteger o patrimônio e garantir a transferência de bens?
 

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Comentários (5)
Jose Lima
Jose Lima 18.02.2024 8:52
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Excelente!
Marcelo Silva
Marcelo Silva 03.12.2023 17:40
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mui grato Rebeca põe seu artigo sobre planejamento sucessório. sucessos mais a você.
Thomas Gonzalez Miranda
Thomas Gonzalez Miranda 03.12.2023 15:08
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é mais barato doar tudo em vida, mas os burros sempre deixam pra depois que morrem pra familia ser explorada pot advogados e o tabelião. 15% é pouco roubam logo 30 a 40% da fortuna dos trouxas.
Evandro Bossoni
Evandro Bossoni 01.12.2023 17:04
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Muito bom o artigo 👍👏👏👏
Mauro Wosnik
Mauro Wosnik 01.12.2023 14:02
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Parabéns
 
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