E o Congresso?

Publicado 22.08.2018, 09:15

O assunto dominante neste início de semana gira em torno dos resultados de duas pesquisas eleitorais: Ibope/Estadão/Globo e CNT/MDA. Em ambas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em 1º lugar, com Jair Bolsonaro em 2º, evidenciando uma polarização já anunciada. Mas, como é provável que Fernando Haddad seja o candidato petista, a capacidade de transferência de votos se torna relevante no xadrez eleitoral.

Apesar dos holofotes voltados ao pleito presidencial, as eleições legislativas não podem ser esquecidas, pois o Congresso será crucial no próximo governo, independentemente de quem vença.

Quando os candidatos falam de Economia, a maioria diz que pretende reduzir ou zerar o déficit público, em tempo relativamente curto. Para que isso aconteça, as reformas são imperativas. Assim sendo, são fundamentais as eleições para deputados e senadores, tema pouco discutido se comparado com as eleições para a Presidência da República. O novo presidente precisará muito do Congresso para apoiar e aprovar medidas que alavanquem o crescimento do país.

Neste terceiro post da série “De olho nas eleições”, o economista Alexandre Espirito Santo avalia justamente as eleições para o Congresso, bem como a capacidade de transferência de votos no PT e a dinâmica dos debates na TV. Seguem os principais pontos ressaltados por Espirito Santo:

Debates – Os dois debates que ocorreram na TV, na Band e na Rede TV, não chegaram a empolgar. Alguns temas relevantes foram abordados, como o desemprego, mas os candidatos pareciam, em muitos momentos, quererem duelar entre si, como estratégia de “retirar” votos do adversário, ou, mais ainda, conquistar o enorme número de indecisos. O problema é que, assim, lateralizam as grandes questões nacionais, aquilo que efetivamente importa para a sociedade.

Reformas – O novo presidente, independentemente de quem seja, precisará promover reformas macro e microeconômicas, para destravar o crescimento e equacionar a questão fiscal, sobretudo a relação dívida/PIB crescente e, consequentemente, reduzir o desemprego. Nesse contexto, precisará aprovar, minimamente, as reformas da Previdência e Tributária, que exigem quórum qualificado, de 3/5 dos deputados e dos senadores.

Eleições para o Congresso – Assim, as eleições para Câmara e Senado são tão relevantes quanto a presidencial. Se o vencedor tiver dificuldades de arregimentar base de apoio no Congresso, cairemos numa cilada, de termos um novo presidente, recém-eleito, mas com dificuldades de levar adiante seus projetos e reformas. Escolher bem os deputados e senadores é tarefa de cada cidadão, que deve procurar conhecer as propostas de seus potenciais candidatos. Eles já estão em campanha, com marcada presença, inclusive, pelas redes sociais.

Bancadas – Com 35 partidos registrados no país, parece óbvio que nenhum deles conseguirá fazer uma bancada expressiva nas duas casas, Câmara e Senado. Se imaginarmos um mínimo de 10%, precisariam eleger 50 deputados e 8 senadores, tarefa difícil. Dessa forma, o futuro presidente precisará de muita política (no sentido clássico) para garantir que seus projetos sejam aprovados. Aquela tradição brasileira, de que nos primeiros seis meses o presidente tem a força das urnas para implementar suas propostas, pode não ser tão verdadeira desta vez, a não ser que ele saiba desanuviar esse ambiente de “Fla x Flu” que tomou conta da nação.

Candidatura de Lula – A novela sobre a decisão do TSE de o ex-presidente Lula participar ou não do pleito ganhou novos capítulos. Vários pedidos chegaram à Justiça, solicitando que sua candidatura (já registrada) seja impugnada, por causa da Lei da Ficha Limpa. Por outro lado, os advogados do ex-presidente conseguiram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU declarasse que Lula deve ter seus direitos políticos assegurados, até que sejam apreciados todos os recursos. O que a defesa almeja é criar um certo constrangimento para o TSE em barrar a candidatura de Lula, uma vez que o Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos da instituição. Mantemos, contudo, nossa análise de que o candidato petista será o ex-prefeito Fernando Haddad.

Pesquisas e transferência de votosÉ importante notar que, pelas regras do TSE, um instituto de pesquisa precisa, necessariamente, incluir os nomes de todos os candidatos registrados, o que explica a presença do nome do ex-presidente Lula nas pesquisas Ibope/Estadão/Globo e CNT/MDA. A pesquisa CNT perguntou se, na eventualidade de Lula não poder ser candidato, em quem o eleitor votaria. Nesse caso, 17% escolheriam Fernando Haddad, o que demostra, preliminarmente, um elevado poder de transferência de votos entre os petistas. Ressaltamos, no entanto, que outros candidatos, inclusive o próprio Bolsonaro, herdam votos do ex-presidente. Já o Ibope trouxe outra simulação, sem Lula e com Haddad como candidato. Nesse caso, Bolsonaro lidera com folga, seguido por Marina Silva, enquanto os demais candidatos ficam embolados, inclusive o petista. Em nossa visão, essas duas pesquisas servirão de baliza para as demais, sobretudo depois que o horário eleitoral gratuito na TV começar.

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