A população carcerária brasileira poderia acrescentar ao PIB (Produto Interno Bruto) do país aproximadamente R$ 14,1 bilhões ao ano, segundo levantamento feito pela Análise Econômica Consultoria nesta quinta-feira (26/01). O valor representa 54% do total gasto com o Programa Bolsa Família em 2016.
Para chegar ao resultado, foram levados em conta, principalmente, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a produção interna e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca da situação carcerária no Brasil.
“De acordo com o IBGE, ao final do terceiro trimestre de 2016, o PIB brasileiro era de R$ 6,2 trilhões acumulados em um ano. O resultado equivale a um PIB per capita (por pessoa) de aproximadamente R$ 25 mil, considerando o número de 205 milhões de habitantes. Com isso, se fizermos a mesma conta para a população carcerária, que hoje é de 563.526 pessoas, constatamos que elas poderiam produzir aproximadamente R$ 14,1 bilhões ao ano”, diz o relatório da Análise Econômica.
Além dos mais de 560 mil presos, existem, segundo o CNJ, 147.937 pessoas em regime domiciliar, o que faz o Brasil atingir a marca de 711.463 pessoas afastadas da sociedade em todo o país.
“Estamos passando por uma das maiores crises do sistema carcerário brasileiro. Portanto, especialmente neste momento, é essencial que levantemos a questão de quanto custa ao país manter um sistema prisional tão inchado e que se mostra cada vez mais danoso para os que estão dentro e fora das cadeias”, diz o diretor de estudos econômicos da Análise Econômica, Franklin Lacerda.
O levantamento faz também uma comparação com os investimentos na cidade de São Paulo. “Adotando a produção média de R$ 25 mil por brasileiro, o potencial produtivo da população carcerária é apenas 8,5% menor que o montante total de investimentos aplicados pela última gestão da capital paulista (2013-2016), que foi de R$ 15,3 bilhões.”
Para o economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, a precariedade da situação prisional se torna ainda mais evidente quando se faz uma comparação com a produção de municípios brasileiros. “A população carcerária do Brasil é maior que a de cidades industriais e capitais importantes, o que nos leva a pensar no potencial produtivo dessas pessoas caso estivessem trabalhando formalmente”, ressalta.
O número de pessoas reclusas em regime fechado ou domiciliar no Brasil é maior que a população de cidades como Santo André (SP) (705 mil), Osasco (SP) (692 mil), Aracajú (SE) (615 mil) e Cuiabá (MT) (570 mil).
Já no cenário mundial, o Brasil tem a quarta maior população carcerária, perdendo apenas para os Estados Unidos, com 2.239.751 presos, a China, com 1.657.812 e a Rússia, com 642.444. Somados, os três países que lideram o ranking chegam ao alarmante número de 4.540.007 pessoas em regime fechado.
Trabalho
O Código Penal prevê, em seu parágrafo terceiro do artigo 34, que “o trabalho externo é admissível, no regime fechado, em serviços ou obras públicas”. Portanto, existem dispositivos legais que poderiam atenuar a perda do potencial produtivo das pessoas presas.
“O problema é que o aparato burocrático e a aparência capenga do nosso sistema prisional não nos faz despertar pretensões como esta, que está prevista no Código Penal”, aponta o relatório da Análise Econômica.
“Este potencial é pouco explorado. Segundo dados de 2016 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, dos 58.414 presos que trabalham, 34% exercem tarefas nos presídios, como limpeza, atividades na cozinha ou biblioteca. São funções que, segundo especialistas, têm baixo potencial de capacitação para um ofício e mesmo com baixo potencial econômico.”
“Já que o governo está propenso, pelo menos no discurso, a fazer mudanças na estrutura fiscal, tributária, política e econômica do país, poderia aplicar seu tempo em fazer valer alguns dos mais estimados artigos do Código Penal brasileiro, pelo menos do ponto de vista econômico. E assim, quem sabe, reinventar o conceito de ressocialização das pessoas que compõem a população carcerária brasileira, que carrega consigo um expressivo potencial econômico”, finaliza o relatório.
Franklin Lacerda destaca que o levantamento realizado pela empresa não tem a pretensão de criticar ou apontar benesses do Código Penal, mas salientar que já existem formas muito eficazes de reinserir cidadãos à sociedade e à economia brasileira. “Apesar de previstas em lei, as medidas estão longe de se tornar realidade.”
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