⌛ Perdeu a alta de 13% da ProPicks em maio? Assine agora e receba mais cedo as ações de Junho.Desbloquear ações

Presos Poderiam Acrescentar ao PIB R$ 14,1 bi ao Ano

Publicado 27.01.2017, 17:30

A população carcerária brasileira poderia acrescentar ao PIB (Produto Interno Bruto) do país aproximadamente R$ 14,1 bilhões ao ano, segundo levantamento feito pela Análise Econômica Consultoria nesta quinta-feira (26/01). O valor representa 54% do total gasto com o Programa Bolsa Família em 2016.

Para chegar ao resultado, foram levados em conta, principalmente, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a produção interna e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca da situação carcerária no Brasil.

“De acordo com o IBGE, ao final do terceiro trimestre de 2016, o PIB brasileiro era de R$ 6,2 trilhões acumulados em um ano. O resultado equivale a um PIB per capita (por pessoa) de aproximadamente R$ 25 mil, considerando o número de 205 milhões de habitantes. Com isso, se fizermos a mesma conta para a população carcerária, que hoje é de 563.526 pessoas, constatamos que elas poderiam produzir aproximadamente R$ 14,1 bilhões ao ano”, diz o relatório da Análise Econômica.

Além dos mais de 560 mil presos, existem, segundo o CNJ, 147.937 pessoas em regime domiciliar, o que faz o Brasil atingir a marca de 711.463 pessoas afastadas da sociedade em todo o país.

“Estamos passando por uma das maiores crises do sistema carcerário brasileiro. Portanto, especialmente neste momento, é essencial que levantemos a questão de quanto custa ao país manter um sistema prisional tão inchado e que se mostra cada vez mais danoso para os que estão dentro e fora das cadeias”, diz o diretor de estudos econômicos da Análise Econômica, Franklin Lacerda.

O levantamento faz também uma comparação com os investimentos na cidade de São Paulo. “Adotando a produção média de R$ 25 mil por brasileiro, o potencial produtivo da população carcerária é apenas 8,5% menor que o montante total de investimentos aplicados pela última gestão da capital paulista (2013-2016), que foi de R$ 15,3 bilhões.”

Para o economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, a precariedade da situação prisional se torna ainda mais evidente quando se faz uma comparação com a produção de municípios brasileiros. “A população carcerária do Brasil é maior que a de cidades industriais e capitais importantes, o que nos leva a pensar no potencial produtivo dessas pessoas caso estivessem trabalhando formalmente”, ressalta.

O número de pessoas reclusas em regime fechado ou domiciliar no Brasil é maior que a população de cidades como Santo André (SP) (705 mil), Osasco (SP) (692 mil), Aracajú (SE) (615 mil) e Cuiabá (MT) (570 mil).

Já no cenário mundial, o Brasil tem a quarta maior população carcerária, perdendo apenas para os Estados Unidos, com 2.239.751 presos, a China, com 1.657.812 e a Rússia, com 642.444. Somados, os três países que lideram o ranking chegam ao alarmante número de 4.540.007 pessoas em regime fechado.

População carcerária no mundo

Trabalho

O Código Penal prevê, em seu parágrafo terceiro do artigo 34, que “o trabalho externo é admissível, no regime fechado, em serviços ou obras públicas”. Portanto, existem dispositivos legais que poderiam atenuar a perda do potencial produtivo das pessoas presas.

“O problema é que o aparato burocrático e a aparência capenga do nosso sistema prisional não nos faz despertar pretensões como esta, que está prevista no Código Penal”, aponta o relatório da Análise Econômica.

“Este potencial é pouco explorado. Segundo dados de 2016 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, dos 58.414 presos que trabalham, 34% exercem tarefas nos presídios, como limpeza, atividades na cozinha ou biblioteca. São funções que, segundo especialistas, têm baixo potencial de capacitação para um ofício e mesmo com baixo potencial econômico.”

“Já que o governo está propenso, pelo menos no discurso, a fazer mudanças na estrutura fiscal, tributária, política e econômica do país, poderia aplicar seu tempo em fazer valer alguns dos mais estimados artigos do Código Penal brasileiro, pelo menos do ponto de vista econômico. E assim, quem sabe, reinventar o conceito de ressocialização das pessoas que compõem a população carcerária brasileira, que carrega consigo um expressivo potencial econômico”, finaliza o relatório.

Franklin Lacerda destaca que o levantamento realizado pela empresa não tem a pretensão de criticar ou apontar benesses do Código Penal, mas salientar que já existem formas muito eficazes de reinserir cidadãos à sociedade e à economia brasileira. “Apesar de previstas em lei, as medidas estão longe de se tornar realidade.”

Leia esse e outros textos no site da Análise Econômica

Últimos comentários

Carregando o próximo artigo...
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.