“A história há dê se recordar os governos do PT (Lula e Dilma), como tudo aquilo que em gestão econômica de um país não se deve fazer.”
Deveria ser escrito um livro de como um país de um possível “Oásis” é atirado para um “Pantano”.
Agora não adianta viver do passado, costumo dizer que do passado vivem os museus, mas temos que aprender com ele.
Este artigo destina-se mais a reflexão, do que a sua execução, pois não vejo como estas medidas de austeridade possam ser aprovadas e aplicadas no Brasil pelo menos num todo.
É preciso alterar a situação atual, só que não vejo força e nem vontade do governo (presidência e congresso) de mudar o rumo, quando o ajuste fiscal deveria começar por emagrecer o Estado, reduzindo a sua despesa.
É preciso refundar o Brasil, especialmente em termos ideológicos, económicos e deixando a demagogia e o populismo de lado, sem isso, não vejo que o Brasil vá sair da crise tão cedo, e até prevejo que se vai aprofundar. A minha análise tem como base situações de países e mercados europeus que passaram ou ainda estão a passar por momentos conturbados em termos económicos, com descontrole das contas públicas e dívida pública elevada e as medidas de austeridade adotas para corrigir as mesmas. De forma alguma essa análise tem como base a ideologia neoliberal.
Nos seguintes comentários e análises, não vou ter em conta a constitucionalidade das medidas que acho necessárias, mas como qualquer constituição é possível de ser alterada havendo disponibilidade e vontade dos deputados e senadores para o efeito. Não sou e nem pretendo ser constitucionalista.
Como atrás referi, a contenção (austeridade) deveria começar nos gastos da máquina do Estado. É preciso ter coragem para as fazer e arcar com as consequências e convulsões sociais que daí iriam advir que não seriam poucas.
Começaria pela primeira medida que considero essencial para a refundação do Brasil, congelamento e redução de salários e de privilégios, especialmente nos salários mais altos, da função pública completamente desfasados com o mercado e a realidade, começando pelos membros do governo e congresso até para servir de exemplo.
Como segunda medida, a redução significativa dos funcionários públicos, primeiramente através de um PDV – plano de demissão voluntaria em que haveria uma indenização compensatória acordada, findo este processo, se não for suficiente, proceder-se-ia ao despedimento seletivo, nos setores mais inchados da máquina do estado. Essa medida teria que acautelar o normal funcionamento das instituições, mas não vejo isso como problema, pois existe muita gordura no Estado em vários setores.
Terceira medida, reforma do sistema previdenciário e a sua sustentabilidade, corte nas aposentadorias de forma seletiva conforme os rendimentos e reanálise dos apoios sociais, bem como a reavaliar as contribuições das empresas. Em alternativa aos cortes pode-se criar uma contribuição extraordinária sobre as aposentadorias por escalões.
Quarta medida, diminuição do investimento público para um patamar mínimo, especialmente nas obras públicas que não sejam estruturantes.
Quinta medida, reforma do sistema fiscal contemplando o reescalonamento do imposto de renda, aumentando o número de escalões e aumentando o seu valor, percentagens mais altas para rendimentos mais altos, aumentando a arrecadação do estado.
Sexta medida, reintrodução da CPMF ou outro imposto direto ou indireto que aumente a arrecadação, como por exemplo, IELS - imposto especial sobre artigos de Luxo e de bens supérfluos.
Mais medidas poderiam ser equacionadas ou outras, mas essas seriam as mais importantes e relevantes, dentro de um orçamento devidamente elaborado, equilibrado, procurando salvaguardar o máximo possível os indivíduos e famílias mais desfavorecidas, que realmente precisam de apoio social. Isso não significa de forma alguma acabar com o estado social, é preciso é racionalizar os recursos e meios disponíveis.
Esse orçamento visaria a obter uma melhoria das contas públicas, redução da dívida pública e ganhos de confiança interna e externa, que proporcionaria um crescimento económico sustentado no médio prazo e assim evitar cenários mais catastróficos.
É evidente que estas medidas são impopulares e polemicas e em termos de Brasil, pelo menos no quadro político atual irrealizáveis em parte ou no todo.
Este modelo de gestão foi basicamente o aplicado (ou imposto pela UE – Tratado orçamental) a vários países na Europa, em que o descontrole das contas públicas e a dívida pública eram enormes (que precisaram de resgates financeiros – empréstimos para não entrarem em bancarrota) em que no médio prazo alguns já estão na fase de crescimento e consolidação das contas públicas.
Este choque de austeridade se for aplicado agora será menos agressivo do que no futuro se a situação econômica se deteriorar ainda mais.