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Temer e os 308

Publicado 08.12.2017, 08:58
Atualizado 10.01.2024, 08:22

O governo vai tentar votar a reforma da Previdência em 18 de dezembro, dias antes do início do recesso legislativo, e irá intensificar as negociações com a base aliada na próxima semana, a fim de garantir o apoio necessário para aprovar a matéria, em dois turnos, na Câmara dos Deputados. A marcação de uma data para a votação pode até trazer certo ânimo aos mercados domésticos, mas a resistência dos aliados e a falta de votos mantêm a cautela, neste dia de divulgação de dados de inflação no Brasil e de emprego nos Estados Unidos.

Já não se sabe se a decisão de deixar a votação das novas regras para a aposentadoria para a última semana de trabalho do Legislativo faz parte de uma estratégia arriscada do governo para obter mais votos e/ou avaliar a reação dos investidores. Seja como for, a dúvida é se a reforma será colocada em pauta mesmo sem o mínimo de 308 votos necessários apenas para dizer “tentamos” ou se o governo vai continuar calibrando as expectativas, alegando ainda ser possível aprovar neste ano.

O Palácio do Planalto tem tido dificuldade em convencer os aliados e foi avisado de que precisa negociar mais com os partidos PR e PSD, além de atender a pedidos de deputados governistas. Até agora, o governo já gastou R$ 43 bilhões em busca de apoio, mas só o PMDB e o PTB decidiram obrigar suas bancadas a apoiar a nova Previdência. Diante disso, o presidente Michel Temer articula a substituição do ministro Antonio Imbassahy, que pode acontecer ainda nesta semana e, desta vez, Carlos Marun não deve ser o escolhido.

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Por mais que ainda não tenha jogado a toalha, o governo está cada vez mais realista. Diante do prazo apertado para colocar a reforma da Previdência em pauta ainda neste ano, Temer sabe que é “ilusão” pensar que o texto será colocado em votação no Congresso em 2018, antes das eleições. As chances podem até ser maiores depois do pleito de outubro - contanto que a situação consiga eleger um candidato.

Mas a repercussão da votação (ou não) da nova Previdência na disputa eleitoral será direta. Por isso, a tentativa de contra-ataque do governo é justamente responsabilizar os deputados por um eventual fracasso na aprovação, jogando neles a culpa por “manter os privilégios” no atual sistema de aposentadoria. Para Temer, se os parlamentares não votarem a matéria em 2017, todos serão cobrados pela sociedade.

A questão é que vai ser difícil convencer o eleitor, durante a campanha, que mudar as regras para os aposentados é realmente necessário. Ainda mais agora que a população está começando a sentir os efeitos da reforma trabalhista – com muitas empresas demitindo e recontratando profissionais com salários mais baixos e/ou adotando jornadas de trabalho que incluem expediente aos feriados e fins de semana sem adicional por isso, entre outros.

Além disso, sabe-se também que as reformas trabalhista e previdenciária são apenas as primeiras de muitas outras que podem vir por aí, como a tributária. Mais que isso, a própria versão enxuta das regras para a aposentadoria deixa aberta a possibilidade de que uma nova proposta terá de ser avaliada nos próximos anos, fazendo com que mais de uma geração passe por várias mudanças na Seguridade Social ao longo da vida laboral.

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Enquanto os negócios locais alimentam esperança quanto à aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano, os mercados internacionais são embalados pelos crescimento em dois dígitos das exportações e das importações chinesas em novembro, em meio à forte demanda global e interna. No mês passado, as vendas externas da China subiram 12,3%, bem acima da previsão de +5,3%, enquanto as compras no exterior avançaram 17,7%.

No fim do dia, a China volta à cena para anunciar os índices de preços ao produtor (PPI) e ao consumidor (CPI) em novembro. Ainda na agenda econômica no exterior, hoje não é a primeira sexta-feira do mês, mas é dia de divulgação dos números mensais sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos (11h30). A expectativa para o chamado payroll é de criação de 195 mil vagas no país em novembro, o que manteria a taxa de desemprego em 4,1%.

Mais uma vez, o foco principal do relatório está nos dados salariais, de modo a aferir se há perspectiva de pressão inflacionária à frente. A previsão é de que o ganho médio por hora cresça 0,3% em relação a outubro, elevando a taxa de crescimento anual a 2,7%. Depois, às 13h, saem os estoques no atacado em outubro e a leitura preliminar de dezembro do índice de confiança do consumidor norte-americano.

Internamente, o destaque é o resultado da inflação oficial ao consumidor brasileiro. O IPCA deve perder forças e subir 0,35%, desacelerando-se da alta de 0,42% em outubro, quando foi registrada a maior taxa mensal do ano. A queda nos preços dos alimentos tende a continuar absorvendo os impactos vindos dos reajustes de preços nos combustíveis e na conta de luz.

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Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses deve ganhar força e subir 2,88%. Ainda assim, será a quinta vez seguida que a inflação acumulada no período seguirá abaixo de 3%, o que amplia as chances de o Banco Central se deparar com uma situação inusitada. Pode ser a primeira vez que a autoridade monetária terá de escrever uma carta aberta justificando porque a meta de inflação não foi cumprida, ficando abaixo do limite inferior de tolerância.

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