É uma pena. Michel Temer assumiu em meados de maio do ano passado (dia 12), meio que transitoriamente, antes do impeachment da Dilma, cercado de boas perspectivas e até que vinha conduzindo muito bem o País. Sua política econômica era elogiada, pelo menos por aqueles que entendem bem dos seus meandros, e na política suas costuras e acordos eram sinal da sua boa capacidade de articulação. Não havia grandes reparos a fazer. Na economia, talvez algumas críticas pontuais ao excesso de gradualismo na política fiscal. Muito se reclamava da falta de ajustes mais contundentes no curto prazo e o excesso de medidas mais voltadas para o equilíbrio de longo prazo.
Isso porque a situação fiscal continua explosiva. O déficit primário ameaça passar dos R$ 140 bilhões neste ano, superando a meta fiscal de R$ 139 bilhões, o que deve jogar a dívida bruta para mais de 70% do PIB. Tal quadro se explica pela rigidez das despesas, crescentes em 6% no ano, e a queda das receitas, impactadas pela recessão em curso. Sendo assim, medidas rápidas de ajuste seriam urgentes. Até que elas vieram, como o contingenciamento das despesas em R$ 42 bilhões e o incipiente programa de concessões de ativos públicos, mas não suficientes, dado o estrago deixado pela gestão anterior.
Por outro lado, nestes pouco mais de um ano de governo foram várias as medidas anunciadas, como a Lei das Estatais, o marco regulatório do pré-sal, a reforma do ensino médio e do setor energético, a aprovação da PEC do “teto dos gastos”, o encaminhamento das reformas estruturais, mesmo com revisões no meio do caminho. Tínhamos a “base de uma expansão sustentada no médio e longo prazo”, a partir do tripé da PEC do teto e as reformas. Na economia, a inflação devendo convergir para menos de 4% neste ano, mesma “toada” da taxa de juros Selic, prevista abaixo de 8%, e a taxa de câmbio, caminhando para R$ 3,00. Experimentávamos, portanto, uma maré positiva, o que se refletia nos mercados de ativos. A bolsa de valores alcançava novos patamares, em torno de 68 mil pontos, não sendo surpresa se passasse de 75 mil pontos em pouco tempo; o risco País, abaixo dos 200 pontos básicos e eram crescentes as janelas para novos IPOs e leilões setoriais, etc.
De repente, tudo virou em poucos dias. Uma tempestade se abateu numa bela quarta-feira de outono. De uma hora para outra, a partir da delação (orquestrada ou não) dos donos da mega holding J&F, uma profunda crise incendiou Brasília, envolvendo, principalmente, Michel Temer e Aécio Neves. Ambos se viram envolvidos em diálogos pouco republicanos com Joesley Batista, também encalacrado por uma série de processos, com suspeitas sobre o crescimento vertiginoso do seu grupo. Entre 2006 e 2016, o faturamento passou de R$ 4 bilhões para R$ 170 bilhões. Muitos acharam estas gravações inconclusivas. Depois, no entanto, outras “provas” foram sendo apresentadas. O fato é que, numa virada impressionante, em poucos dias, Temer, da certeza de terminar seu mandato, acabou engolfado numa crise que condena o seu futuro. São três as hipóteses: renúncia, cassação pelo TSE no dia 6/junho, na condenação da chapa Dilma-Temer, ou perda o mandato, via impeachment. Poderíamos incluir também a permanência, mesmo com desgaste, mas esta se esvai a cada dia.
Acreditamos mais na hipótese da cassação da chapa pelo TSE, mas preocupam as possíveis protelações. O ideal seria ele sair logo, evitando assim um “longo sangramento”, já que era notória sua perda de apoio na sociedade e no Congresso, já pensando em alternativas. Teríamos então, pelas vias constitucionais, uma eleição indireta em 30 dias, não sendo uma tarefa das mais fáceis a escolha do candidato, dado o desgaste do Congresso com a Lava-Jato e outros escândalos. A escolha dos 594 políticos (deputados e senadores) teria que recair sobre um candidato de consenso no meio político e com boa aceitação na sociedade.
Alguns nomes seguem ventilados. Já se falou de Fernando Henrique Cardoso, contrário por já ter “dado sua contribuição”; do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas sua ligação com a JBS (SA:JBSS3) pode complicar, de Tasso Jereissati, liderança no PSDB, mas com saúde fragilizada, de Nelson Jobim, difícil pelas suas ligações com o PT e por fim, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma garantia de continuidade das reformas, por ele ter bom trânsito no Congresso.
Neste tabuleiro, o interesse maior seria este “candidato” apoiar as reformas. É isso, inclusive, que vem norteando o comportamento dos mercados de ativos, em relativa calmaria por estes dias, por acreditar na manutenção desta agenda, independente de quem assuma. Contrário às reformas apenas o PT, antes defensor das eleições diretas, mas agora já aceitando as regras constitucionais e a “composição” com um candidato do “arco de alianças”, exceto egresso do PSDB. Os tucanos, caso tenham um candidato, o mais forte parece ser Tasso Jereissati, que aceitaria as reformas, mas não sendo surpresa se mudando seu ritmo. Na da Previdência aprovaria apenas a idade mínima até 2018, deixando a transição para o próximo presidente eleito.
Aguardemos os próximos capítulos, mas a renuncia do presidente Temer é defendida pela Consultoria Eurásia com 70% de chances. Sobre os possíveis candidatos citados, podem surgir outros, mas neste momento, enquanto escrevemos, acreditamos mais em Rodrigo Maia, sendo importante, neste contexto, que ele mantenha a agenda de reformas e preserve a equipe econômica, claro se estes aceitarem as novas condições. Lembremos que sendo um nome do PSDB, o candidato mais forte para a Fazenda seria o ex-presidente do BACEN, Armínio Fraga.
Por fim, que tudo isso aconteça em pouco tempo. O Brasil não pode mais esperar. Quanto mais demorar maior a paralisia e a possibilidade de ingressarmos num novo ciclo recessivo. Seria então a atividade da economia sob o formato de um W. Esboçando uma recuperação e depois mergulhando de novo na recessão. Lembremos que antes desta semana fatídica, nossas perspectivas indicavam o crescimento do PIB acima de 1% no primeiro trimestre, alguma acomodação (ou recuo) no segundo e uma recuperação mais consistente no segundo semestre. Cresceríamos então 0,5% neste ano e 2,0% em 2018, ingressando num novo ciclo virtuoso. Agora tudo são incertezas. Tudo dependerá da velocidade desta transição de poder e da manutenção da agenda de reformas. Sem isso, um mergulho recessivo se tornaria inevitável.