Aspectos Tributários Dos Contratos - IBEF RJ

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR E AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE – ACL

Objetivo:
Capacitar profissionais para atuação na indústria de energia elétrica em suas diversas dimensões;
Orientar para os desafios legais, tributários e contratuais em suas diversas dimensões, que o cenário nacional apresenta;
Expor os diversos tipos de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica e das pessoas jurídicas envolvidas;
Informar as formas de Tributação das Pessoas Jurídicas de acordo com a legislação tributária;
Informar os Regimes Tributários nas Atividades de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica;
Informar os Regimes de Tributação de PIS e COFINS na cadeia de valor do Setor da Indústria de Energia Elétrica;
Informar as questões Tributárias relevantes discutidas no âmbito dos Tribunais;
Informar os Encargos Setoriais do Setor Elétrico e a carga Tributária na Tarifa de Energia Elétrica; Informar sobre as questões da Incidência do ICMS sobre as Perdas Técnicas e Comerciais.

Benefícios para a Empresa: Formar profissionais das diversas áreas da companhia, preparando-os para conduzir com segurança as relações da entidade com os órgãos de fiscalização como Regulador, Receita Federal do Brasil e Receita Estadual evitando autuações. Contar com os colaboradores preparados, melhorando as relações com o Setor de Energia Elétrica nos aspectos jurídicos, comerciais e regulatórios.

Benefícios para o Participante: Aperfeiçoamento, atualização e aprofundamento nos conceitos gerais aplicáveis aos Aspectos Tributários dos Contratos de Comercialização na cadeia de valor do Setor da Indústria de Energia Elétrica.

Metodologia: O treinamento será ministrado através de aulas expositivas, com forte incentivo à interação para assegurar o processo de aprendizagem, abordando o assunto conforme os tópicos do programa e serão acompanhadas de análises e debates de forma objetiva e clara, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento.

Custos:
Associados do IBEF e Funcionários do Banco do Brasil: R$ 720,00
Demais participantes: R$ 840,00
Inclui: Coffee-break, material didático e certificado.