Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - As migrações ao mercado livre de energia registram ritmo recorde neste ano, com um maior número de consumidores decidindo deixar o mercado regulado em meio ao cenário de preços mais baixos da energia e de ofertas competitivas por parte de comercializadoras, disse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta segunda-feira.
Mais de 4,8 mil unidades consumidoras aderiram ao mercado livre de energia de janeiro a agosto, ritmo mais acentuado já registrado pela CCEE e que superou o total de 4.619 migrações de todo o ano de 2022, apontou a instituição.
O recorde anterior para o acumulado até agosto havia sido estabelecido em 2021, com 3.950 migrações, segundo a CCEE.
Assim, ao final de agosto o Brasil tinha 35.542 indústrias e estabelecimentos comerciais e de serviços aptos a comprar energia livremente, negociando preços e prazos diretamente com comercializadoras e geradores, e desvinculando-se do portfólio de contratos de energia das distribuidoras.
As migrações têm sido impulsionadas pelos preços da energia em baixa, diante da boa hidrologia e do baixo crescimento da demanda, em um cenário favorável para que os consumidores negociem sua adesão ao chamado "ACL" em bases competitivas, observou Talita Porto, vice-presidente do conselho de administração da CCEE, em nota antecipada à Reuters.
"Além disso, vemos um empenho das comercializadoras em alcançar públicos de menor porte, já de olho na abertura prevista para janeiro de 2024", acrescentou Porto, em nota.
Com o preço spot da energia no piso desde o ano passado, comercializadoras relatam que têm conseguido garantir descontos de 20% a 35% em relação ao que os consumidores pagam hoje na conta de luz das distribuidoras.
O movimento também ocorre enquanto o setor elétrico brasileiro se prepara para a abertura do mercado livre a todos os consumidores ligados em alta tensão a partir de 2024.
Cerca de 70 mil unidades têm potencial para aderir ao segmento livre a partir de janeiro, segundo estimativas da CCEE. Para migrar já no começo de 2024, os consumidores precisam iniciar o processo agora, pedindo a rescisão do contrato com a distribuidora de energia.
A CCEE afirmou ainda que tem colaborado com o Ministério de Minas e Energia para viabilizar novas flexibilizações dos critérios de entrada no ACL, com o objetivo de permitir que mais consumidores possam se beneficiar.
Ainda não há um cronograma oficial para abertura de mercado para os mais de 80 milhões de consumidores ligados em média e baixa tensão, como residências e pequenos estabelecimentos comerciais e de serviços.