RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira regulamentação para o funcionamento de usinas híbridas e associadas, em um passo importante para que empreendimentos possam aproveitar a complementaridade temporal entre as diferentes fontes de geração elétrica.
O normativo, disse a autarquia em comunicado, traz as definições e as regras para a outorga desses empreendimentos e para a contratação do uso dos sistemas de transmissão.
Também define a forma de tarifação dessas usinas e da aplicação dos descontos legais nas tarifas de uso do sistema de transmissão.
Ele permite combinações de fontes de geração, sejam elas de usinas fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas grandes e pequenas e termelétricas, disse a Aneel.
Entre as vantagens elencadas pela Aneel estão a complementaridade das fontes de geração (uma gera quando a outra está menos disponível), a utilização da rede de transmissão de maneira mais eficiente e estável, a mitigação de riscos comerciais e a economia na compra de terreno e em outros custos.
"A regulamentação constitui uma alternativa para o uso eficiente dos recursos disponíveis. A inserção desses empreendimentos no sistema elétrico pode reduzir custos e postergar novos investimentos em expansão, especialmente nos pontos de conexão com a Rede Básica", disse no comunicado diretora-relatora Elisa Bastos.
A Aneel pontuou que, anteriormente à deliberação do normativo referente às usinas híbridas, foi empreendido o projeto piloto de outorga associada do complexo eólico Ventos de São Vicente 8 a 14 unido à usina solar fotovoltaica Sol do Piauí (68 MW), construído pela empresa Votorantim. O início dessa operação está previsto para janeiro de 2023.
Alguns projetos também foram concretizados no âmbito do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), cujos recursos são geridos pela Aneel.
(Por Marta Nogueira)