Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Mineração (ANM) espera reduzir significativamente o prazo para aprovação de pedidos de pesquisa mineral no Brasil com um novo sistema de requerimento eletrônico que será lançado nesta semana.
A nova ferramenta permitirá aprovações em até 34 dias, contra prazos próximos de 728 dias atualmente, disse a agência reguladora do setor em nota nesta terça-feira, na qual estimou que a aceleração dos trabalhos pode gerar uma economia de 1 bilhão de reais por ano para a indústria de mineração.
Entre 2015 e 2019, a ANM recebeu em média 14.223 requerimentos de pesquisa mineral por ano.
O novo sistema, que deve entrar no ar na quarta-feira, também deve desafogar as análises da agência por envolver processos de caráter autodeclaratório, nos quais o solicitante assinará declaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
"A agência vai dar mais liberdade econômica ao setor, com a contrapartida de comportamento justo dos agentes, pressupondo da boa-fé dos interessados. Porém, a fiscalização e penalização será severa em caso de abusos", disse em nota a diretora da ANM Débora Piccini.
Em caso de constatação de irregularidades pela fiscalização da agência, o responsável pela atividade de pesquisa mineral não só perde a área, como responde civil, criminal e administrativamente, acrescentou a ANM.
No caso de áreas sem interferência em outras ou sem restrições ambientais ou indígenas, por exemplo, a aprovação é prevista em até 34 dias, sendo 30 dias para cumprimento de exigência do Código de Mineração e quatro dias para publicação no Diário Oficial, exemplificou a agência.
Em áreas com interferência, esse prazo menor não se aplica e o requerimento é enviado para análise rotineira no regulador.