A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu mais um ano e dois meses e meio (437 dias) de prazo para o primeiro período exploratório de blocos na Foz do Amazonas, que passam a ser operados pela Petrobras (SA:PETR4) no lugar da Total, depois de a petrolífera francesa ter renunciado à operação dos ativos no ano passado.
Ainda como operadora, a Total havia pedido à ANP que suspendesse os contratos de concessão dos blocos FZA-M-57_R11, FZA-M-88_R11, FZA-M-127_R11, FZA-M-86 e FZA-M-125_R11, adquiridos pela Total (40%), Petrobras (30%) e bp (30%) na 11ª Rodada de Licitações, em 2013, até que fosse obtido o licenciamento ambiental, processo que está sendo avaliado pelo Ibama.
No caso de ser negada a suspensão dos contratos, a companhia solicitou que o prazo do primeiro período exploratório, que acabaria em maio deste ano, fosse prorrogado por 466 dias, tempo calculado pela empresa para o atraso do licenciamento.
A Total já havia aderido com os mesmos blocos à extensão de nove meses concedida pela agência aos contratos de concessão por conta da pandemia da covid-19.
A ANP negou a suspensão dos contratos, considerando que um novo processo de licenciamento foi iniciado em setembro de 2020, e, portanto, está dentro do previsto. Foi concedido, no entanto, maior prazo para o primeiro período de exploração da área, que enfrenta grande resistência de ambientalistas por ser uma região sensível, não apenas para a fauna, como para corais e manguezais.
O primeiro período exploratório poderá ser estendido até setembro de 2022, informou a ANP. O prazo do segundo período exploratório, programado para maio de 2024, não foi alterado.
Em seu voto, o diretor substituto Marcelo Castilho, destacou a importância da continuidade da exploração da Foz do Amazonas para conhecer melhor a região, visto que vizinho a esses blocos já existem expressivas descobertas feita pela Guiana.
"A Guiana já conta com 18 descobertas que podem mudar a economia daquele país. Nosso potencial é imenso e precisa ser desvendado", disse Castilho durante a reunião de diretoria que decidiu pela prorrogação.