RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permanecerá agindo em defesa da abertura do mercado de petróleo e gás no Brasil, estimulando a competição, independentemente de quem vencer as eleições presidenciais, afirmou nesta segunda-feira o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone.
O mandato de quatro anos de Oddone, indicado pelo presidente Michel Temer, vence em dezembro de 2020.
"Eu vou continuar mantendo a minha postura. Fazer o que estou fazendo. Mostrar que esse é o caminho do país. A ANP é uma agência de Estado, não é uma agência de governo. Os diretores da ANP tem mandato fixo", disse Odonne, após participar de uma palestra na conferência Rio Oil & Gas.
Petroleiras internacionais vão participar junto com a Petrobras (SA:PETR4), na próxima sexta-feira, de um leilão de cobiçadas áreas de petróleo e gás do pré-sal antes de eleições que criam temores sobre barreiras para o investimento estrangeiro e até sobre a continuidade das licitações, segundo alguns integrantes do setor ouvidos pela Reuters.
Isso porque candidatos de esquerda como Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) têm uma visão menos pró-mercado do que a implementada por Temer.
Sob Temer, por exemplo, houve um afrouxamento de regras que buscavam favorecer fornecedores locais e a suspensão da obrigação de a Petrobras ser a única operadora nos blocos de pré-sal.
O diretor-geral da ANP pontuou, no entanto, que se houver mudanças de lei por parte do governo, a agência terá que seguir.
"Claro que eu fico até o fim do meu mandato... Agora, se o governo mudar a orientação, aprovar novas leis que determinem outro caminho, a gente vai respeitar a lei... o Brasil tem uma estrutura legal, tem leis, regulamentos, o que estamos fazendo é respeitar as leis e regulamentos vigentes", afirmou Oddone, a jornalistas.
Oddone reiterou que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), do Ministério de Minas e Energia, tem autonomia para determinar, por exemplo, a realização dos leilões.
Mais cedo nesta segunda-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou que o atual governo deixará leilões aprovados para os próximos três anos.
Ele acredita que o próximo governo agirá com "bom senso" em relação a indústria do petróleo.
Félix ressaltou ainda que os resultados da abertura do mercado, implementada nos últimos dois anos, são "pujantes".
"O Brasil precisa disso. Dependendo da linha do candidato, pode ter um ajustezinho para lá ou para cá. Mas eu acredito que isso será mantido, porque hoje a Petrobras está muito mais forte. A indústria do Brasil está atraindo investimentos de toda parte", afirmou.
(Por Marta Nogueira; com reportagem adicional de Alexandra Alper)