RIO DE JANEIRO (Reuters) - O edital e o contrato da 4ª Rodada de Acumulações Marginais, que irá ofertar em 11 de maio ao mercado nove áreas para exploração e produção de óleo e gás com baixo potencial, em três bacias, foram publicados nesta quinta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Serão ofertadas, em regime de concessão, as áreas de Garça Branca, Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale (SA:VALE5) do Quiricó (Bacia do Recôncavo).
Conforme determinado pelo governo, a rodada não irá exigir conteúdo local e o bônus de assinatura será o único critério para definir os vitoriosos no leilão. Os vencedores irão passar ainda por um processo de qualificação na ANP.
Os bônus de assinatura mínimos previstos no edital para as nove áreas somam 451.505 reais.
Ao arrematar as áreas, as empresas vão se comprometer em realizar um programa de trabalho inicial (PTI) durante a fase de reabilitação das áreas. Juntos, os PTIs mínimos exigidos para os nove ativos somam 9,8 milhões de reais em investimentos.
A previsão é que os contratos resultantes do leilão sejam assinados até o fim de agosto.
Até hoje, a ANP realizou três leilões de áreas que trazem menores perspectivas de volumes em comparação com grandes rodadas de licitação. Esses leilões foram apelidados pelo mercado de "rodadinhas".
Na última rodadinha realizada pela ANP, em 2015, foram negociadas nove áreas entre dez ofertadas, o que resultou em uma arrecadação de 4,25 milhões de reais em bônus de assinatura.
(Por Marta Nogueira)