LISBOA (Reuters) - A Portugal Telecom foi forçada a aceitar um corte em sua parte na companhia resultante da fusão com o grupo brasileiro Oi após uma holding da família Espírito Santo ter falhado em pagar mais de 1 bilhão de dólares que devia à empresa portuguesa.
O maior grupo de serviços de telecomunicações de Portugal disse que vai tomar medidas legais para tentar recuperar a dívida da empresa de controle familiar Rioforte, que venceu na terça-feira.
A revisão dos termos da fusão com a Oi é a consequência de maior impacto até agora dos crescentes problemas do clã Espírito Santo, outrora uma das principais dinastias de negócios da Europa.
O império de negócios da família está em desordem desde o surgimento de irregularidades contábeis em uma de suas holdings, colocando Portugal e o banco fundado pela família, o Banco Espírito Santo (BES), sob pressão diante de dúvidas acerca de perdas potencialmente desestabilizadoras.
O não pagamento pela Rioforte, holding que detém alguns dos maiores ativos da família, dos 847 milhões de euros (1,15 bilhão de dólares) em notas promissórias compradas pela Portugal Telecom fará a empresa de telecomunicações deter fatia de 25,6 por cento na companhia resultante da união com a Oi, ao invés dos 37 por cento originalmente acertados.
Embora a revisão seja um revés para a Portugal Telecom, a reformulação do acordo tranquilizou os investidores de que a fusão, concebida para criar uma gigante de telecomunicações com 100 milhões de assinantes e 19 bilhões de dólares em receita anual, seguirá em frente.
"Em nossa opinião, este acordo é significativamente positivo para os investidores da Portugal Telecom e modestamente positivo para os investidores da Oi, sendo do interesse de ambas as partes progredir com a fusão", disse Mark Chapman, da Credit Insights.
Embora a nova empresa resultante da fusão possa ver sua dívida rebaixada para grau especulativo devido à dívida não paga, as ações da Portugal Telecom subiam 4,6 por cento às 7h56 (horário de Brasília), refletindo alívio com o prosseguimento da fusão. Os papéis tinham caído mais de um terço nas últimas semanas em função das preocupações com a operação.
As ações do BES, por sua vez, subiam 17,6 por cento no mesmo momento, também se recuperando da baixas históricas na terça-feira.
O maior banco listado de Portugal chegou a dizer que tem reservas mais que suficientes para lidar com sua exposição ao império da família Espírito Santo, mas os investidores ainda estão esperando que o banco dê uma ideia das eventuais perdas.
REVISÃO
Em comunicado, a Portugal Telecom e a Oi informaram ter assinado um novo memorando de entendimentos e que se mantêm comprometidas com a conclusão da combinação de seus negócios.
"O memorando de entendimentos foi assinado na sequência do não reembolso hoje por parte da Rioforte, uma sociedade do Grupo Espírito Santo, dos 847 milhões de euros já vencidos do total de 897 milhões de euros em aplicações de tesouraria", disse a Portugal Telecom.
A Rioforte, após deixar de cumprir este pagamento, tem ainda de reembolsar mais 50 milhões de euros de outra nota promissória comprada pela Portugal Telecom, que vence em 17 julho.
A Oi afirmou que suas subsidiárias e a Portugal Telecom realizarão uma permuta pela qual a Portugal Telecom entregará 474.348.720 ações ordinárias e 948.697.440 ações preferenciais da Oi à companhia, enquanto a empresa brasileira entregará os títulos de dívida à Portugal Telecom a 100 por cento de seu valor de face.
A Portugal Telecom terá uma opção de compra para adquirir de volta mais ações da Oi ao longo de um período de seis anos, aumentando potencialmente sua participação no grupo resultante da fusão se conseguir recuperar parte do dinheiro Rioforte.
O novo memorando de entendimentos terá de ser aprovado pela assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom, que deverá ocorrer até 8 de setembro, pelo Conselho de Administração da Oi e pela Comissão de Valores Mobiliários.
A Oi acrescentou que, com a transferência de títulos para a Portugal Telecom, a companhia portuguesa "passará a ser a única responsável pela negociação com a Rioforte e pelas decisões relacionadas aos títulos".
(Por Axel Bugge e Leila Abboud)