A administração Biden está alocando rapidamente fundos da Lei de Redução da Inflação de 2022, com autoridades afirmando que 90 bilhões de dólares já foram concedidos a vários projetos climáticos, de energia limpa e relacionados. Esse valor representa 70% dos aproximadamente 120 bilhões de dólares da lei destinados a subsídios focados no clima e mais de 80% do que estava disponível antes de 2025. Espera-se que mais 15 bilhões de dólares sejam distribuídos em breve.
A rápida distribuição desses fundos ocorre enquanto o ex-presidente Donald Trump, que anteriormente descartou as mudanças climáticas como uma farsa, anunciou intenções de cancelar quaisquer fundos não gastos da lei caso vença a próxima eleição presidencial em 05.11.2024. Trump está atualmente concorrendo contra a Vice-Presidente Kamala Harris, que desempenhou um papel fundamental na aprovação do projeto de lei.
A Vice-Chefe de Gabinete da Casa Branca, Natalie Quillian, enfatizou o compromisso da administração em distribuir os fundos de forma rápida e justa. Ela também apontou os desafios legais que Trump enfrentaria ao tentar congelar os fundos não gastos e os bilhões em créditos fiscais fornecidos pela lei para iniciativas como veículos elétricos e projetos de energia renovável.
A Lei de Redução da Inflação, avaliada em mais de 400 bilhões de dólares, é considerada a maior lei climática na história dos EUA, abrangendo subsídios, gastos para promover energia limpa e vários incentivos fiscais.
No front legislativo, o Presidente da Câmara Mike Johnson, um republicano, indicou que se o Partido Republicano assumir o controle do Congresso no dia da eleição, eles tentarão abordar a Lei de Redução da Inflação nos primeiros 100 dias. A probabilidade de tais ações dependerá da composição do próximo Congresso. Até o momento, os republicanos da Câmara tentaram sem sucesso revogar partes da lei 42 vezes.
Várias agências da administração Biden, incluindo o Departamento de Energia e a Agência de Proteção Ambiental, relataram que já comprometeram a maioria, se não todo, de seu financiamento relacionado à lei.
O Departamento do Interior concedeu ou disponibilizou quase 4,9 bilhões de dólares de seus 6,4 bilhões de dólares em financiamento, enquanto o Departamento do Tesouro finalizou regras para o uso de créditos fiscais importantes para a maioria dos programas disponíveis.
Especialistas jurídicos, como Gillian Metzger da Columbia University, observaram que a Lei de Controle de Impoundment de 1974 oferece proteção contra a reapropriação de fundos, uma lei estabelecida após as tentativas do Presidente Richard Nixon de reter gastos federais com os quais ele discordava.
Essas proteções limitam a autoridade do presidente para cancelar fundos alocados, apresentando um obstáculo significativo aos planos declarados de Trump.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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