BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira Medida Provisória que permitirá a compra de até 200 mil toneladas de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para atender pequenos criadores de animais, em meio a elevados custos com o insumo utilizado na ração após quebra na segunda safra.
Segundo comunicado do Ministério da Agricultura, o produto será disponibilizado para os pecuaristas por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
A Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por Estado ou região, que terá como base o valor de mercado, informou a pasta com base na MP.
Também caberá à companhia dimensionar a demanda por milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque do cereal.
"A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos", disse a pasta.
Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o ministério disse que o volume terá grande impacto para a garantia de abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país.
"Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal", afirmou no comunicado o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo.
Ele acrescentou ainda que os principais criadores beneficiados estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.
A produção nacional de milho foi afetada por problemas climáticos e a segunda safra do cereal foi marcada por seca e geadas. Com isso, o ministério ressaltou que a expectativa é de queda 25,7% na produtividade estimada para a "safrinha".
(Por Lisandra Paraguassu; texto de Marta Nogueira e Nayara Figueiredo)